quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Uma Mulher de fibra

Gerou polêmica e repúdio de alguns juízes, as declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministra Eliana Calmon, durante entrevista a Associação Paulista de Jornais - APJ, onde ela afirma que parte da justiça no Brasil, esta infiltrada de bandidos que estão escondidos atrás da toga.

Ora, querer ir contra as afirmações da ministra é a mesma coisa que tentar tapar o sol com uma peneira. É público e notório que os favorecimentos e vendas de sentenças existem e por isso mesmo esses fatos devem ser investigados, aumentando e não diminuindo o controle do CNJ sobre os processos contra magistrados.

Veja abaixo matéria publicada no jornal O Globo, ontem 27/09, e em seguida conheça um pouco mais da ministra, assistindo ao vídeo com entrevista dada em dezembro de 2010 e editada pelo jornalista Enock Cavalcanti, da Página do E.

CNJ repudia declarações da corregedora Eliana Calmon

RIO - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-feira a 135ª sessão plenária do CNJ com a leitura de nota assinada por ele e outros 11 conselheiros, que repudia as declarações feitas pela corregedora Eliana Calmon.

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a corregedora criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a resolução 135 que aumentou o controle da CNJ sobre processos administrativos contra magistrados. À entidade, Eliana Calmon disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Sem citar o nome da corregedora, a nota "repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo."

A nota "reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional".
E "reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência".

A sessão plenária de hoje começou apenas por volta de 12h, com três horas de atraso, porque os conselheiros se reuniram para discutir as acusações da corregedora. Segundo o site Consultor Jurídico, Eliana esteve presente à reunião e afirmou que as declarações dadas à Associação Paulista de Jornais refletem o que realmente pensa acerca do assunto. Depois, em silêncio, ouviu as críticas dos demais conselheiros. Ela também estava na sessão em que foi lida a nota.
Dos 15 conselheiros, 12 assinaram a nota de repúdio: Ministro Cezar Peluso, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas.

Não assinaram, além da corregedora, José Luiz Munhoz, juiz do Trabalho do TRT-12, e Jefferson Kravchychyn, representante da OAB no Conselho.

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