terça-feira, 31 de julho de 2012

Para reflexão

DIFERENÇAS ENTRE RELIGIÃO E ESPIRITUALIDADE

A religião não é apenas uma, são centenas.
A espiritualidade é apenas uma.
A religião é para os que dormem.
A espiritualidade é para os que estão despertos.


A religião é para aqueles que necessitam que alguém lhes diga o que fazer e querem ser guiados.
A espiritualidade é para os que prestam atenção à sua Voz Interior.
A religião tem um conjunto de regras dogmáticas.
A espiritualidade te convida a raciocinar sobre tudo, a questionar tudo.


A religião ameaça e amedronta.
A espiritualidade lhe dá Paz Interior.
A religião fala de pecado e de culpa.
A espiritualidade lhe diz: "aprenda com o erro"..


A religião reprime tudo, te faz falso.
A espiritualidade transcende tudo, te faz verdadeiro!
A religião não é Deus.
A espiritualidade é Tudo e, portanto é Deus.


A religião inventa.
A espiritualidade descobre.
A religião não indaga nem questiona.
A espiritualidade questiona tudo.


A religião é humana, é uma organização com regras.
A espiritualidade é Divina, sem regras.
A religião é causa de divisões.
A espiritualidade é causa de União.


A religião lhe busca para que acredite.
A espiritualidade você tem que buscá-la.
A religião segue os preceitos de um livro sagrado.
A espiritualidade busca o sagrado em todos os livros.


A religião se alimenta do medo.
A espiritualidade se alimenta na Confiança e na Fé.
A religião faz viver no pensamento.
A espiritualidade faz Viver na Consciência.


A religião se ocupa com fazer.
A espiritualidade se ocupa com Ser.
A religião alimenta o ego.
A espiritualidade nos faz Transcender.


A religião nos faz renunciar ao mundo.
A espiritualidade nos faz viver em Deus, não renunciar a Ele.
A religião é adoração.
A espiritualidade é Meditação.


A religião sonha com a glória e com o paraíso.
A espiritualidade nos faz viver a glória e o paraíso aqui e agora.
A religião vive no passado e no futuro.
A espiritualidade vive no presente.


A religião enclausura nossa memória.
A espiritualidade liberta nossa Consciência.
A religião crê na vida eterna.
A espiritualidade nos faz consciente da vida eterna.


A religião promete para depois da morte.
A espiritualidade é encontrar Deus em Nosso Interior durante a vida.


Prof. Dr. Guido Nunes Lopes

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Rumo a segundona


 4 x 1

SEM COMENTÁRIOS

sexta-feira, 27 de julho de 2012

10 Mandamentos

10 MANDAMENTOS
(para ser feliz)

1 – Creia em Deus;
2 – Não acredite em religiões;
3 – Não agrida o meio ambiente;
4 – Trate bem os animais;
5 – Limite seu círculo de amizade aos parentes de primeiro e segundo grau;
6 – Faça uma faculdade de medicina ou direito;
7 – Trabalhe com honestidade;
8 – Não acumule fortunas;
9 – Não abrace causas humanitárias;
10 – Tenha somente um filho.




terça-feira, 24 de julho de 2012

As agências reguladoras acordaram

Já que a onda agora é fiscalizar as concessionárias e operadoras, as agências reguladoras resolveram sair do ostracismo.








A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, ultimamente andou fazendo revisão de tarifas de energia elétrica nas concessionárias de energia elétrica de alguns estados (veja postagem anterior clicando aqui) e a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações pegou pesado com as operadoras, inclusive proibindo algumas de vender novas linha de telefone móvel.

Agora a bola da vez, provavelmente deve ser a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. É que sendo responsável em fiscalizar a INFRAERO que administra a maioria dos aeroportos brasileiros, deixa correr frouxo os preços dos serviços prestados aos usuários da aviação.

Ora, quem nunca levou um susto com os preços ao consumir produtos oferecidos em alguma loja ou lanchonete de algum aeroporto?

Leia a seguir, trecho da matéria publicada no site Roberta Tum, sobre o assunto.

Halum solicita que Comissão fiscalize Anac e Infraero

O deputado federal César Halum (PSD-TO), protocolou nesta terça-feira, 17, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012 que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em sua atuação de controle e administração do comércio de alimentos e outros nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil.

“O crescimento constante do número de usuários do serviço de transporte aéreo tem exigido também a expansão do comércio alimentício, tanto nos aeroportos, quanto nas aeronaves das empresas aéreas que também oferecem o serviço de vendas a bordo”, disse o deputado.

Para César Halum, mesmo com a redução dos valores pagos pelos usuários na aquisição das passagens, os consumidores não têm seus direitos respeitados, “pois tendo a necessidade ou a vontade de se alimentar nos aeroportos brasileiros ou nas aeronaves, o custo da alimentação é altíssimo, sendo abusivos os preços praticados nos estabelecimentos ou na comercialização à bordo, chegando a pagar por um pão de queijo e um café até R$ 10,00 e numa água mineral 500ml R$ 4,00”.

“Fazendo uma simples comparação, visitando restaurantes ou lanchonetes existentes tanto nos aeroportos, quanto fora deles, percebe-se claramente a diferença dos valores cobrados nas dependências aeroportuárias se comparados aos preços praticados em shoppings ou outras localidades da cidade, externas ao aeroporto”, asseverou Halum

segunda-feira, 23 de julho de 2012

A sociedade em que vivemos

Nada mais certo e enfático do que a expressão “violência gera violência”.

Desde que comecei a colocar algumas ideias e pontos de vista neste humilde espaço, cada vez mais me decepciono com os ditos “seres humanos”. Digo isso com relação a criação e educação que muitas famílias brasileiras dão as suas crianças.

Em várias postagens anteriores fiz questão de transmitir e vou continuar sempre que puder, demonstrando minha indignação e abominação com relação a violência doméstica.

Gostaria de relembrar trecho de uma matéria divulgada pela Folha de São Paulo em 26/06/2012, onde uma “professora” aconselha através de um bilhete aos pais, espancar o filho, que no caso é seu aluno. (veja a matéria e o bilhete clicando aqui).

É como se algumas pessoas não tivessem qualquer problema e fossem todas iguais como carros em linha de montagem ou uma manada de ovelhas. Seria mais ou menos assim: “Se meu filho em certa idade aprende uma coisa, o seu também tem que prender” ou “o comportamento de um tem que ser igual ao do outro”. E o pior, a maioria das pessoas que comentaram a reportagem da Folha, defendem a violência como a forma ideal de educar.

Veja também pesquisa realizada nos Estados Unidos onde o estudo diz que Surras podem aumentar as chances de transtornos mentais, publicada no Portal IG, é só clicar aqui.

Abaixo, matéria publicada no portal G1 e vídeo divulgado no Jornal Hoje, sobre o assunto.

Vítimas de agressão na infância podem se tornar adultos violentos

Veruska Donato - São Paulo

Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo mostra que quem apanha na infância, muitas vezes, vira um adulto violento, que espanca crianças. Segundo o estudo, que ouviu quatro mil pessoas em 11 capitais, o agressor de hoje já foi vítima da violência na própria casa no passado

“Quem sofre a punição física quando criança tende a aprender isso também como comportamento aceitável e como uma maneira de lidar com o conflito. Se ele não tiver outras maneiras, outros modelos ao longo da vida, isso tende a se repetir”, explica Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Violência da USP.

Setenta por cento das pessoas ouvidas na pesquisa disseram ter apanhado quando crianças, sendo que 20% todos os dias. Foi esse grupo, dos que sofriam agressão com frequência, que admitiu que bateria muito nos filhos quando eles se comportassem mal.

A maioria dos entrevistados apanhava com vara, chinelo, palmada e pedaços de pau. “Geralmente você começa dando uma palmada até que essa aparente e inocente punição física se transforme em espancamento com pedaço de pau”, diz o pesquisador.

Para o juiz da infância e juventude, Luiz Carlos Ditomazzo, os casos que chegam ao Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que o agressor pode ser tanto rico quanto pobre. “Nós costumamos dizer que a parede do barraco é mais fina, mas eu não tenho medo nenhum de afirmar que acontece na mesma proporção nas classes mais abastadas”, afirma o juiz.

Luiz Carlos defende uma lei mais dura do que a prisão para o agressor e a obrigação de tratamento médico: “Além da pena, da sanção penal, é preciso que haja a obrigação de um tratamento psicológico ou psiquiátrico”. Na comparação com uma pesquisa feita dez anos atrás, o percentual de entrevistados que apanharam quando criança caiu de 80% para 70%.


sexta-feira, 20 de julho de 2012

Para alguns, quanto pior, melhor...

Depois de duas derrotas para os nossos maiores rivais no brasileirão 2012, 1 x 0 para o Fluminense e a vergonhosa 3 x 0 para o Corínthias, mais grave ainda no próprio engenhão, a bagunça continua generalizada.

Depois da conquista do campeonato carioca de 2011 que o time do Flamengo não ganha absolutamente nada. Contratou o Ronaldinho Gaúcho como uma promessa e só causou decepção, Trocou de técnico e não resolveu bulhufas nenhuma.

Agora não consegue patrocínio para contratar um atleta de peso para ocupar a camisa 10, se bem que olhando pro passado, o FLA se deu muito bem quando utilizou a própria prata da casa.

Mas, analisando por outro ângulo existe quem está radiante com essa maré de azar do clube, é a chapa de oposição à atual presidente Patrícia Amorim, pois estão chegando as eleições e se o time não reagir, com certeza ela não se reelegerá.

Para nós torcedores, o que importa mesmo são vitórias e conquistas, se com Patrícia ou sem Patrícia, queremos o nosso mengão entre os melhores dos campeonatos nacionais e internacionais.


PRA FRENTE MENGÃO!


quarta-feira, 18 de julho de 2012

Área de preservação ameaçada

Enquanto se aguarda a definição do novo código florestal, vetado e/ou alterado em alguns artigos pela presidente Dilma Rousseff, surge a notícia de que o governo pretende diminuir parte da área de conservação ambiental localizada no sul do Pará denominada de Floresta Nacional do Jamanxim.


Segundo a agência Estado, a finalidade do desmembramento é para resolver problemas de disputas de terras na região.

Estamos cansados de acompanhar na imprensa de que os maiores depredadores do meio ambiente são justamente aquelas que são colocadas para cuidar, que são os assentados nos projetos de reforma agrária.

Sem um atendimento adequado por parte do governo, acabam se envolvendo em extração ilegal de madeira. Sem falar nos grandes agricultores e pecuaristas que sempre acham uma maneira de burlar a fiscalização para aumentar suas áreas já desmatadas.

Ora, não seria mais lógico ao invés de desmembrar, indenizar?

Tome-se como exemplo, a floresta nacional de Carajás, localizada também no sul do Pará, pertencente a companhia de mineração Vale, que mantém a floresta intacta através de uma intensa fiscalização, veja clicando aqui.

Abaixo, matéria divulgada no portal IG.

Governo estuda reduzir área da maior Floresta Nacional

No início de 2006, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a maior de um conjunto de unidades de conservação no sul do Pará que ajudaria a conter o avanço das motosserras na Amazônia. Pouco mais de seis anos depois, o governo de Dilma Rousseff estuda tirar um pedaço da Flona de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo para resolver a disputa de terras na região.

A decisão tem tudo para se tornar histórica. Mais do que a terça parte da maior Floresta Nacional do País, de pouco mais de 1,3 milhão de hectares, está em jogo o destino da política de combate ao desmatamento na Amazônia. Ambientalistas certamente verão nela o início do desmanche das unidades de conservação, cujo ritmo de criação despencou desde o início do governo Dilma.

O problema é um pouco mais complicado. Grande parte das unidades de conservação criadas nos últimos anos não concluiu o processo de regularização das terras. Há bilhões de reais em indenizações a serem pagas. A reivindicação por terras no interior dessas áreas de proteção que implica em redução das unidades de conservação pode chegar a 1 milhão de hectares apenas no sul do Pará, segundo estimativas preliminares.

"Há situações a serem corrigidas", diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Mas é preciso separar o joio do trigo, para ver quem tem direito à posse da terra e quem a ocupou ilegalmente, para especular e desmatar. Há muito interesse de grilagem na região." O assunto está em estudo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao ministério, e deve ser levado ao gabinete da presidente. Enquanto a decisão não sai, a Flona do Jamanxim abriga rebanhos e pastagens degradadas, além da produção de café, milho e arroz onde, por lei, a única atividade econômica deveria ser o uso sustentável de produtos da floresta.

Em maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1 km² de floresta - o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de conservação no mês. No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro da Flona, na tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas operações, os animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados. "Temos uma produção diversificada", diz Nelci Rodrigues, uma das líderes do movimento para excluir áreas de produção da Flona. Paranaense, ela ocupa um terreno de 2,4 mil hectares, mas sustenta que apenas ocupações até 1,1 mil hectares devem ser reconhecidas, de acordo com o limite da lei de regularização fundiária na Amazônia.

Ocupantes da Jamanxim contam com um forte lobby no Congresso, ao qual aderiram parlamentares da base de apoio do governo. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) passou de defensor da criação da Flona a advogado da redução da área. "Foi um remédio amargo, necessário na época, para conter a grilagem desenfreada e a frente de desmatamento", sustenta o deputado. Ele calcula que cerca 500 famílias deveriam ter suas posses reconhecidas. Ainda pelos seus cálculos, a área no interior da unidade cuja ocupação deveria ser reconhecida alcança 600 mil hectares - quase metade do território da Jamanxim.

Documento encaminhado à ministra Izabella Teixeira pela advogada dos ocupantes da Flona, Samanta Pineda, alega que as pessoas que reivindicam a posse da terra foram atraídas pelo próprio governo federal a ocupar a Amazônia, nos anos 1970. "A inauguração da BR-163 era a concretização da promessa de que a região realmente seria foco dos recursos para o desenvolvimento", afirma no texto. Várias unidades de conservação no sul e oeste do Pará foram criadas para evitar a expansão do desmatamento após o asfaltamento da rodovia, que liga Cuiabá a Santarém.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Sacanagem pouca, é besteira...

               Aroeira

Como já havia sido noticiado na imprensa escrita, falada, blogada e até em conversas de boteco, o ex-tesoureiro do partido dos trabalhadores Delúbio Soares assumiu sozinho, por ordem da cúpula do partido, a culpa do escândalo do mensalão.

Para quem não se lembra, o mensalão foi a distribuição mensal de recursos aos deputados federais para aprovação das emendas e projetos de interesse do governo federal durante o governo do presidente Lula.

Dinheiro esse, desviado do próprio governo através de empresas estatais, bancos oficiais e não oficiais.

Agora, como já foi marcado o julgamento do escândalo no STF – Supremo Tribunal Federal, para o próximo mês de agosto, a quadrilha, como foi citado nos autos pela Procuradoria-Geral da República, está desesperada e resolveu colocar o senhor Delúbio como um verdadeiro “boi de piranha”.

Veja mais detalhes na matéria divulgada no portal MSN, a seguir.

Delúbio diz ter agido sozinho e nega mensalão

Em memorial sucinto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares assumiu sozinho a responsabilidade pela distribuição de recursos ilegais a políticos e partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas negou que os pagamentos tivessem relação com o "falacioso mensalão" e alegou ser inocente das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.

A estratégia de colocar a conta do mensalão nos ombros de Delúbio para livrar os demais réus foi combinada pelo "núcleo central da quadrilha", definição usada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia entregue ao STF em 2007, como antecipou o Estado em 2 de julho. O acerto teria sido articulado entre o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado como "chefe da organização criminosa", o ex-presidente do PT José Genoino e o próprio Delúbio.

Segundo o ex-tesoureiro, as acusações "não se sustentam". "Os repasses de valores (...) tiveram como única finalidade o pagamento de despesas decorrentes de campanhas eleitorais, tanto dos diretórios estaduais do PT, quanto dos partidos que integravam a chamada base aliada", afirma Delúbio. "Restou comprovado que o dinheiro utilizado para pagamento de dívidas de campanha foi obtido por meio de empréstimos, junto ao Banco Rural e ao banco BMG", insistiu, embora a CPI dos Correios, em 2005, tenha afirmado que o dinheiro teve origem em repasses irregulares do governo para empresas do empresário Marcos Valério e, de lá, para o caixa do PT.

Ao contrário do que afirma o Ministério Público, Delúbio nega a existência de corrupção no esquema. "Os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que não houve transferência de dinheiro para compra de votos no Congresso", disse ele. "É fundamental destacar que as principais reformas votadas no período questionado só foram aprovadas com votos da oposição.

"O julgamento do mensalão começa no dia 2 e Delúbio, um dos 38 réus, pode pegar até 12 anos de prisão, além de ficar inelegível por até 15 anos. O ex-tesoureiro se mostra confiante em ser absolvido de acusações como a de corrupção. "Como restou demonstrado na defesa, inclusive por gráficos, não há nenhuma relação entre o repasse do dinheiro e o apoio ao governo, o que desnatura o falacioso mensalão", disse. "Não há, aliás, nenhum pagamento mensal, como também se demonstrou."

Da mesma forma, conforme ele, não há relação entre o apoio dos partidos da base com o dinheiro dos empréstimos. Delúbio dá uma explicação duvidosa: "Ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra a absoluta improcedência da acusação de corrupção". Todo o dinheiro que circulou entre partidos e candidatos de 2002 a 2004, segundo ele "está inequivocamente relacionado a despesas de campanha".

Ele negou que o PT seja uma quadrilha, razão pela qual também acredita que será absolvido da segunda acusação. Ele explicou que, ao participar da fundação do partido, associou-se "com muitas outras pessoas com o fim de propugnar por um projeto político e adotá-lo por meio do exercício do poder obtido pela via democrática, mas em relação a uma associação para a prática de crimes não há uma única prova produzida nesse sentido", destacou.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Paga-se muito, recebe-se pouco

As armadilhas dos planos de saúde

Nada preocupa mais os brasileiros do que a saúde. Segundo a revista Veja, desde 2007 dez milhões de brasileiros contrataram planos particulares de saúde que nem sempre entregam o que prometem.

Por isso, o governo puniu 268 deles. Ao menos desde 2008, a questão ocupa o primeiro lugar no ranking das aflições nacionais, à frente de assuntos não menos tormentosos, como a educação e a segurança.

Retirei algumas partes da reportagem que creio possa ajudar as pessoas, que caso ocorra alguma intercorrência, possam acionar a justiça. Vejamos:

1- Procedimentos proibidos: O plano cobre tratamento de quimioterapia, mas o médico indica uma forma mais avançada do procedimento (menos agressiva, por exemplo) que não está na lista de cobertura obrigatória do governo. O Plano costuma negar o pedido, mas a justiça quase sempre ordena o atendimento;

2- Limite para internação: Alguns contratos mais antigos impõem limite de tempo para internação em certos hospitais, normalmente os melhores. A justiça já entendeu que essa cláusula é abusiva;

3- Depois da cirurgia, a conta: Após o cliente sofrer uma cirurgia, o plano pode questionar o uso de alguns medicamentos ou materiais. Isso ocorre, por exemplo, quando um remédio é dado para prevenção de danos ( como hemorragias) ou o médico usou uma prótese mais eficiente e mais cara. O hospital cobra, então, do cliente. Mas é o plano que deve pagar;

4- A cobertura do serviço sumiu: O paciente escolhe o plano em razão de sua preferência por algum hospital. Ocorre que, para reduzir custos, a empresa pode cortar algumas das especialidades dos hospitais sem ter que descredenciá-los (o que exigiria autorização do governo) nem comunicar o cliente, que saí perdendo. Se o paciente recorrer à justiça, no entanto, tem boas chances de ganhar.

Um número crescente de brasileiros estão sacrificando parte do orçamento familiar para garantir um melhor atendimento na área de saúde. É mais do que justo exigir que os prestadores desse serviço correspondam ao esforço.

Extraído do blog Espaço Dourado, da minha querida amiga Isabel Barros.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

CHARGE

Pelicano - Bom Dia - SP




quinta-feira, 12 de julho de 2012

STF suspende liminar

Ontem 11/07, o STF – Supremo Tribunal Federal por determinação de seu presidente ministro Ayres Brito, suspendeu liminar que proibia a divulgação dos salários dos servidores públicos na internet.

Ora, se partirmos do princípio de que o salário dos servidores públicos, são pagos com parte do dinheiro arrecadado dos nossos impostos, nada mais justo que o cidadão contribuinte fiscalizar e ter pleno conhecimento desses vencimentos.

Considerando ainda que, esta divulgação está de acordo com a lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5, no Inciso II do parágrafo 3 do artigo 37 e no parágrafo 2 do artigo 216 da Constituição Federal, só temos a parabenizar o ministro pela sábia decisão.


Para acessar a lista de servidores públicos dos diversos setores do governo federal através do Portal da Transparência, clique aqui .


Abaixo, matéria divulgada no site do STF.

STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, liberou na noite desta terça-feira (10) a divulgação dos salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes de forma individualizada na internet. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspende liminares que proibiam a divulgação dos rendimentos dos funcionários.

A decisão do ministro Ayres Britto garante a divulgação das informações enquanto a matéria não for decidida em definitivo pelo Judiciário. “A remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo”, afirma ele.

De acordo com presidente do STF, o assunto gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito fundamental de acesso à informação pública e o princípio da publicidade da atuação da administração. “Princípio que, para além da simples publicidade do agir de toda a Administração Pública, propicia o controle da atividade estatal até mesmo pelos cidadãos.

” Segundo o ministro Ayres Britto, as decisões judiciais da Justiça Federal do Distrito Federal que impediram a publicidade dos salários dos servidores vão contra esses princípios constitucionais, gerando “grave lesão à ordem pública”.

A decisão favorável à AGU suspende liminares da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, mantidas pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, que acolheram solicitação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

No pedido de Suspensão de Liminar (SL 623) apresentado pela Advocacia Geral da União, a entidade alegou que o próprio STF já havia considerado legítima a divulgação dos salários dos servidores municipais de São Paulo na internet. Segundo a AGU, o Portal da Transparência – usado pelo governo para divulgar as informações – tem por objetivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito democrático".

O ministro Ayres Britto cita trechos da decisão do Supremo nesse caso. Na ocasião, o Plenário da Corte ressaltou que “a prevalência do princípio da publicidade administrativa outra coisa não é senão um dos mais altaneiros modos de concretizar a República enquanto forma de governo”.

O presidente do STF também destaca parte de decisão do ministro Gilmar Mendes no mesmo processo, em que afirma que a remuneração dos servidores públicos é “gasto do Poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal”.

Por fim, o ministro Ayres Britto lembra que em maio deste ano o Supremo decidiu, em obediência à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), divulgar na internet a remuneração paga a seus ministros ativos e aposentados e a todos os seus servidores (ativos, inativos e pensionistas).

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Redução de tarifa

Acredite se quiser, mas a tarifa de energia elétrica no estado do Tocantins baixou.


Embora alguns sites de notícias, principalmente os tocantinenses, deem o crédito como uma conquista do governo atual do PSDB, na verdade é uma regra pré-estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, veja clicando no link a seguir: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=4845&id_area=90


Esse tipo de notícia é sempre bem vindo para nós consumidores que já pagamos uma das tarifas de energia elétrica mais caras do planeta.


Abaixo, matéria publicada no site da ANEEL.

Distribuidora do Tocantins tem revisão tarifária aprovada pela ANEEL

03/07/2012

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (03/07) os índices finais da terceira revisão tarifária periódica da distribuidora Companhia Energética do Estado do Tocantins (Celtins). Os índices entram em vigor a partir da próxima quarta-feira (04/07) para 477 mil unidades consumidoras localizadas em 139 municípios de Tocantins.

O efeito médio da revisão será de 1,61%, sendo que o índice para os consumidores cativos baixa tensão (abaixo de 2,3 kV) residencial e baixa renda será de  5,99% .

Na revisão da concessionária, foram aplicadas as metodologias aprovadas em novembro passado para o 3º ciclo. Também foram aprovados os novos limites para os indicadores de qualidade de energia (DEC* e FEC**) da concessionária para o período de 2013 a 2016.

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. (DB/PG)

terça-feira, 3 de julho de 2012

Duas ótimas notícias

A primeira é que no último dia 30/6, saiu decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1), proibindo as empresas de telefonia móvel de venderem celulares bloqueados.

A segunda vem de uma determinação da própria Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que dá opção aos usuários de telefonia móvel de receber ou não mensagens publicitárias enviadas por suas operadoras. Todos os clientes deverão receber mensagem entre os dias 20 de julho e 20 de setembro de 2012, para optarem por continuar recebendo ou não as mensagens.

Pois é, nem tudo está perdido. Uma vez ou outra o brasileiro é finalmente lembrado nos seus direitos de consumidor.

Leia a seguir, matérias publicadas na Agência Brasil e no Portal G1.

Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado

Carolina Pimentel - da Agência Brasil Brasília 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil.

A decisão foi tomada pela 5ª turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar 'ligado a uma única operadora'. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a fidelização é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, 'para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado'.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que 'configura uma violência contra o consumidor'.

Usuário poderá bloquear propaganda enviada pelo celular

Fábio Amato - de Brasília

Operadoras terão de enviar mensagem de texto para cliente responder caso não queira mais receber propagandas

As operadoras de telefonia celular terão que dar aos seus clientes a opção de não receber mensagens de texto (SMS) com propaganda, informou nesta terça-feira (26) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a agência, as operadoras que atuam no país (Vivo, TIM, Claro) terão que enviar a todos os clientes alvo de publicidade, uma mensagem de texto que eles devem responder caso não queiram mais receber esse tipo de informação.

A mensagem deve ter o seguinte conteúdo: "Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para (número)".

Todos os clientes que estão na base das operadoras devem receber a mensagem entre os dias 20 de julho e 20 de setembro.

Segundo a Anatel, ao responder a mensagem o usuário receberá na sequência um outro SMS confirmando a opção. A partir daí, ele não poderá mais ser alvo de publicidade da operadora.

A agência informou ainda que determinou às empresas de telefonia celular que incluam nos contratos cláusula em que o usuário possa optar por não receber mensagem publicitária.