Dividir para desenvolver (2)

O Pará é o segundo maior estado da federação em extensão territorial, perdendo apenas para o estado do Amazonas. Seus municípios mais remotos ultrapassam os mil quilômetros de distância da capital Belém.

Sempre ocupou os primeiros lugares no ranking dos estados com maior índice de violência em relação aos conflitos agrários.

Ontem, 28/07, o JN no Ar do Jornal Nacional da Rede Globo mostrou alguns trechos das rodovias federais do estado do Pará, que estão situadas nas regiões onde existe o movimento separatista para criação do estado de Carajás, em total abandono.

Fica comprovado por estas razões e outras que, quanto maior e mais distante do poder central, o território estiver, maior a dificuldade de uma boa gestão.

Veja as imagens no video abaixo e matéria publicada na Folha Online sobre o plebiscito.

TSE definirá regras de plebiscito no dia 5

Escrito por Vera Magalhaes às 19h29 em 28/07/2011

Uma audiência pública promovida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima sexta-feira, dia 5, definirá as regras do plebiscito sobre o desmembramento do Pará, marcado para 11 de dezembro.
Participarão todos os interessados na consulta, das três regiões envolvidas --o sul, que pretende criar o Estado de Carajás, o oeste, onde ficaria Tapajós, e os que são contrários à divisão e ficariam na área remanescente do Pará.
Nessa audiência serão discutidos os termos de dez instruções que o TSE vai editar regulamentando o plebiscito.
Elas vão discorrer sobre escolha e o registro das frentes pró e contra a divisão, datas e extensão da propaganda eleitoral, arrecadação e prestação de contas das frentes, organização do plebiscito, pesquisas, totalização e proclamação dos resultados, além de outras questões menores.

Virada histórica

Confesso que depois dos 3 gols feitos pelo Santos em cima do Flamengo no início do jogo no estádio da Vila Belmiro, ontem 27/07, com Neymar, Ganso, Ibsen e companhia, achei que a partida ia se transformar numa goleada daquelas em que se perde até o caminho de volta pra casa.

Mas, qual nada, o flamengo reagiu, empatou em 3 a 3, levou mais um gol, empatou novamente e fez o quinto gol vencendo a partida por 5 a 4 com uma atuação magnífica do Ronaldinho Gaúcho fazendo 3 gols, é claro, sem desmerecer o restante do time. E agora a torcida rubro-negra começa a acreditar que o FLA pode chegar ao heptacampeonato brasileiro. MEEENGOOOOOOOOOOOOOOO!

Assista vídeo com os gols da partida.

Para descontrair

Depois de uma onda de notícias ruins como o massacre da Noruega, fome e seca no norte da África, morte da Amy Winehouse, corrupção em ministérios do governo federal do Brasil, crise financeira nos Estados Unidos, ufa!, um momento de descontração.

Um papagaio torcedor do Paysandu, um dos times mais tradicionais do estado do Pará. Veja vídeo.

Descaso e falta de compromisso

Transcrevemos abaixo, matéria publicada no portal Cleber Toledo em 22/07/2011, sobre ação civil pública a ser movida pela Defensoria Pública contra a operadora de telefonia OI e Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por negligência na prestação de serviços de telefonia móvel no estado do Tocantins.

Após reclamações de consumidores, Defensoria Pública requer esclarecimentos da OI e Anatel

22/07/11 16h03
Da Redação

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) instaurou nesta sexta-feira, 22, dois Procedimentos Preparatórios para Propositura de Ação Civil Pública (Propac) direcionados a operadora de telefonia OI e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Defensoria, nos documentos, ela solicita esclarecimentos acerca das causas de deficiências dos serviços de telefonia móvel no estado do Tocantins, ocorridas no mês de julho deste ano.

Conforme o órgão, no documento é explicitado que nos primeiros 15 dias deste mês foram registradas inúmeras queixas sobre ineficiência dos serviços de telefonia móvel da operadora OI, a respeito da interrupção contínua do sistema de telefonia móvel que apresentava mensagens de “rede ocupada” ou “rede indisponível”.

“É dever da OI comunicar ao público em geral e ao usuário, qualquer interrupção em sua prestação do serviço, seus motivos e as providências adotadas para o restabelecimento dos serviços. Isto é previsto por Lei e está presente na resolução da Anatel que todas as operadoras de Telefonia Móvel preste serviços adequados. Por isso precisamos cobrar além de reparos, esclarecimentos”, explica o defensor público Freddy Alejandro.

Para a operadora OI, a Defensoria Pública apresenta 10 dias de prazo a partir do recebimento da Propac para que apresente relatório das causas geradoras da interrupção contínua do sistema de telefonia móvel, bem como as providências técnicas que foram ou serão aplicadas na solução definitiva dos problemas.

Também com o mesmo prazo à Anatel, a Instituição solicita Informações e registros de todas as reclamações relacionadas à operadora OI entre 2010 e 2011 no Estado do Tocantins; relatório de inspeção do desempenho de metas de qualidade cumpridas pela operadora OI e também as providências técnicas necessárias que possam ser adotadas visando à solução definitiva do problema.

Para reflexão

Para refletir sobre os últimos acontecimentos relacionados aos acordos feitos pelos setores governamentais e privados (Ministério das Comunicações/Telebrás/Empresas de Telecomunicações/Anatel), reproduzimos abaixo texto do jornalista e blogueiro Mauro Santayana, publicado em 15/07/2011 na Revista Brasil, edição 61 - Julho de 2011.

Perigos do retrocesso

Por: Mauro Santayana

Há algumas atitudes do governo que começam a preocupar os setores mais sensatos da intelectualidade e dos meios sindicais brasileiros. É notória a pressão que vem sofrendo a presidenta Dilma Rousseff para que se desvie de seu projeto de combater as desigualdades, internas e entre as nações. Como sempre, querem que o governo governe “para o mercado”, e não para o povo. Foi importante, e politicamente natural, que as organizações populares dessem todo o seu apoio ao presidente Lula, e aceitassem alguns sacrifícios, em nome da estabilidade governamental.

Os sindicatos admitiram que o governo convocasse grandes empresários nacionais a fim de constituir um conselho – extraconstitucional – para assessorar a administração, no qual os trabalhadores não tinham peso equivalente. Da mesma forma, eles admitiram alianças para que o presidente da República pudesse dispor de maioria no Congresso Nacional. Mas, agora, é importante que os trabalhadores e os jovens exerçam sua vigilância e se manifestem, porque, sob o disfarce do entendimento nacional, as mesmas forças entreguistas de sempre voltam a se articular para a retomada do processo de privatizações.

Essa mobilização reúne a grande imprensa, banqueiros e empresários associados a multinacionais e agências de governos estrangeiros. O objetivo é impedir o cumprimento do grande projeto nacional de desenvolvimento soberano, iniciado por Vargas, continuado por Juscelino e, façamos justiça, mantido pelo general Geisel. As mesmas forças que criaram e nutriram, enquanto puderam, o governo entreguista de Collor e o de Fernando Henrique, aproveitando-se do silêncio das forças populares, avançam agora sobre o governo Dilma Rousseff.

São inquietantes os sinais. O governo parece ter recuado da necessária reconstrução da Telebrás. Qualquer pessoa de bom senso sabe que as chamadas vantagens da privatização da telefonia constituem uma falácia. O desenvolvimento da tecnologia das comunicações eletrônicas (para o qual contribuímos, com as pesquisas avançadas, feitas por engenheiros brasileiros) possibilitou a redução dos custos dos aparelhos e dos sistemas operacionais, com imensos lucros para as empresas, fossem elas estatais, fossem privadas. O que fez com que os celulares se tornassem tão baratos não foi a privatização, foi a tecnologia. Na China, onde todas as grandes empresas estão sob o controle do Estado, há tantos celulares como no Brasil – e fabricados lá mesmo.

O sistema Telebrás, mantido sob controle público, seria hoje um dos maiores conglomerados do mundo e estaria ajudando nossos vizinhos a desenvolver os próprios projetos. Os grandes lucros auferidos pelas empresas estrangeiras – hoje enviados para o exterior – estariam promovendo o desenvolvimento tecnológico nacional e criando mais empregos entre nós. Além da grossa corrupção que houve nas privatizações, o negócio, do ponto de vista da economia nacional, foi um desastre. Iniciamos o processo no governo FHC com uma dívida pública de US$ 60 bilhões e o encerramos com mais de US$ 700 bilhões.

É preciso que os trabalhadores e estudantes tenham consciência de que lutar contra as novas privatizações não é ir contra o projeto de governo da presidenta Dilma, mas sim em seu apoio. Argumentam alguns que a urgência reclama a privatização de certas obras e serviços. Juscelino foi acossado pela mesma urgência, que foi a de contrair o tempo, realizando em cinco anos o que levaria 50. Uma tática de JK foi criar grupos executivos, independentes da burocracia governamental e das pressões políticas. Vários desses grupos foram dirigidos por engenheiros militares, como o da implantação da indústria automobilística, sob a chefia do almirante Lúcio Meira. É preciso reagir, enquanto ainda há tempo.

Dividir para desenvolver

Nos próximos meses deve acontecer o já aprovado na câmara dos deputados e tão aguardado plebiscito para divisão do estado do Pará, que sendo referenciado pela população local, será desmembrado em mais duas unidades da federação, no caso os novos estados de Carajás e Tapajós.

Essa é uma aspiração antiga dos habitantes locais que há muito vêm sofrendo com o descaso dos governos estaduais que entre outros motivos tem dificuldade de um atendimento digno a população em virtude da grande extensão territorial daquele estado.

Para aqueles que são contra a divisão de alguns estados brasileiros alegando a falta de autonomia financeira, a seguir matéria publicada no portal Cleber Toledo a respeito de arrecadação efetuada no ano em curso pelo estado do Tocantins, que é o mais recente ente criado da federação brasileira e que este ano completa 23 anos.

Arrecadação do Tocantins nos primeiros cinco meses já superou previsão de todo o ano de 2011

15/07/11 09h13
Da Redação

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) afirmou em nota que o Tocantins alcançou recordes de arrecadação nos primeiros cinco meses de 2011, superando a previsão para todo o ano. Conforme o Sindifiscal, a previsão da receita tributária para 2011, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembléia Legislativa, é de R$ 1.472.826.212. Contudo, de acordo com o sindicato, a arrecadação do Estado já chega a R$ 1,493 bilhão, só nos primeiros cinco meses.

Ainda segundo a nota assinada pelo presidente do Sindifiscal, José Ronaldo dos Santos, no mesmo caminho estão também os repasses federais referentes a convênios e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para o sindicalista, contribuíram efetivamente para esse crescimento da arrecadação estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS), com um crescimento médio de 16,26%; o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que cresceu 34,72%; o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ICTD), com alta de 67,42%; e o recolhimento de taxas, que cresceu 26,85%.

O presidente do Sindifiscal afirmou que, "diante dessas informações e números tão positivos, asseguramos que eles chamam a atenção dos demais Estados da Federação". "Realmente, como disse Sandro Rogério, ex-secretário da Fazenda, "não há mágica”. Há sim, trabalho, profissionalismo e comprometimento do Fisco e dos demais servidores da Sefaz", disse Zé Ronaldo.

Segundo ele, a Sefaz está maximizando a arrecadação tributária "sem o tão repudiado terrorismo fiscal". "Ou seja, o contribuinte é um parceiro do Estado e está sendo visto e tratado como tal, pois acredita e investe aqui. Temos mais orientado do que punido o contribuinte", garantiu o presidente dos auditores.

Ver para crer

Cheguei a conclusão que no Brasil, com relação a toda e qualquer notícia, a gente tem que receber com um pé na frente e outro atrás. Principalmente se essa notícia for relacionada as operadoras de telefonia. O que pode ser hoje, poderá não ser a mesma amanhã.

Dessa vez foram as mudanças de regras quanto ao fornecimento da banda larga popular que ganharam novas manchetes nos últimos dias. Mas, vamos por partes.

O PNBL - Plano Nacional de Banda Larga, foi implantado no governo Lula com o objetivo de levar Internet as regiões mais longínquas do Brasil e promover a inclusão digital a um custo acessível entre as camadas mais carentes da população.

Para isso foi reativada a Telebrás - Telecomunicações Brasileiras S/A, para ser a responsável pela execução do plano, usando principalmente a rede de fibra ótica já existente da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A.

Porém, no atual governo e com a mudança do ministro das comunicações, foi substituido o presidente da empresa Rogério Santana e alguns cargos de diretoria.

Apesar de manter alguns de seus objetivos iniciais como por exemplo a venda de banda larga no atacado para pequenos provedores e órgãos do governo federal, a Telebrás fechou contrato com as operadoras de telefonia.

Como diz o dito popular "gato escaldado tem medo de água fria", a população já conhecedora dos caros e péssimos serviços oferecidos por essas operadoras, espera com certa incredulidade a implantação desses serviços e o que poderia ser um trampolim político para o segundo mandato da presidente Dilma, poderá se tornar um fracasso. É esperar pra ver.

Para conhecer as últimas publicações sobre o assunto, clique aqui e em seguida assista vídeo com a última entrevista do ex-presidente da Telebrás.

Financiamento público de campanha, já!

Segundo estatísticas, estíma-se que para se eleger um deputado federal custa-se a bagatela de 1,1 milhão de reais. Em média, porque os mais caros podem custar até cinco vezes mais.

Porém, convenhamos que se de salários e outros benefícios recebidos durante os quatro anos de mandato o parlamentar eleito não recebe esse valor, supõe-se que alguém deve ter financiado sua campanha.

Como todos sabem, nesse mundo ninguém faz nada de graça. Esse financiador deve querer o retorno do investimento de alguma forma. Provavelmente através de leis ou emendas que traga benefícios ao grupo ou a pessoa que bancou o financiamento..

Portanto, enquanto não se mudar a lei, nós eleitores vamos ter nossos representantes no congresso nacional de mãos atadas ou como se diz no popular, de rabo preso.

Abaixo, matéria publicada no jornal Paraná Centro Online e vídeo divulgado no Jornal da Band.

QUANTO CUSTA SE ELEGER DEPUTADO FEDERAL

Paraná Centro online

Os 513 deputados federais eleitos gastaram uma média de R$9,72 por voto para se eleger. No total, os parlamentares desembolsaram R$567 milhões na campanha. O custo do voto na Câmara foi três vezes e meia o valor do voto para o Senado (R$2,15).
A campeã em gastos foi a deputada eleita Teresa Jucá (PMDB-RR), ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR): foram R$7,2 milhões. O montante representa uma vez e meia o valor gasto pelo segundo colocado, Sandro Mabel (PR-GO), que desembolsou R$4,8 milhões.
Cada voto conferido à deputada custou, em média, R$248,83. É o maior valor registrado no país. No total, Teresa gastou nove vezes mais que o valor que ganhará como deputada pelos quatro anos de mandato (cerca de R$792 mil, sem contar verbas indenizatórias e benefícios).

O gasto dos futuros colegas custou, em média, R$1,1 milhão.
Os 88 deputados petistas foram os que mais gastaram, em números absolutos, entre os partidos. Foram R$103 milhões. A bancada mais cara, porém, é a do PMN. Os quatro deputados eleitos gastaram, em média, R$1,59 milhão.

Logo em seguida, aparece a do PSDB, com gasto médio de R$1,56 milhão para cada um dos 53 eleitos.
Campeão nacional de votos, o deputado eleito Tiririca (PR-SP) teve um dos menores gastos. Cada um dos 1.353.820 votos custou R$0,50. Foram R$677 mil, no total, quase a metade da média nacional.
Segundo deputado mais votado do país, o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), desembolsou bem mais: R$2,5 milhões, num total de R$3,70 por voto.