Dividir para desenvolver

Nos próximos meses deve acontecer o já aprovado na câmara dos deputados e tão aguardado plebiscito para divisão do estado do Pará, que sendo referenciado pela população local, será desmembrado em mais duas unidades da federação, no caso os novos estados de Carajás e Tapajós.

Essa é uma aspiração antiga dos habitantes locais que há muito vêm sofrendo com o descaso dos governos estaduais que entre outros motivos tem dificuldade de um atendimento digno a população em virtude da grande extensão territorial daquele estado.

Para aqueles que são contra a divisão de alguns estados brasileiros alegando a falta de autonomia financeira, a seguir matéria publicada no portal Cleber Toledo a respeito de arrecadação efetuada no ano em curso pelo estado do Tocantins, que é o mais recente ente criado da federação brasileira e que este ano completa 23 anos.

Arrecadação do Tocantins nos primeiros cinco meses já superou previsão de todo o ano de 2011

15/07/11 09h13
Da Redação

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal) afirmou em nota que o Tocantins alcançou recordes de arrecadação nos primeiros cinco meses de 2011, superando a previsão para todo o ano. Conforme o Sindifiscal, a previsão da receita tributária para 2011, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembléia Legislativa, é de R$ 1.472.826.212. Contudo, de acordo com o sindicato, a arrecadação do Estado já chega a R$ 1,493 bilhão, só nos primeiros cinco meses.

Ainda segundo a nota assinada pelo presidente do Sindifiscal, José Ronaldo dos Santos, no mesmo caminho estão também os repasses federais referentes a convênios e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para o sindicalista, contribuíram efetivamente para esse crescimento da arrecadação estadual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS), com um crescimento médio de 16,26%; o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que cresceu 34,72%; o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ICTD), com alta de 67,42%; e o recolhimento de taxas, que cresceu 26,85%.

O presidente do Sindifiscal afirmou que, "diante dessas informações e números tão positivos, asseguramos que eles chamam a atenção dos demais Estados da Federação". "Realmente, como disse Sandro Rogério, ex-secretário da Fazenda, "não há mágica”. Há sim, trabalho, profissionalismo e comprometimento do Fisco e dos demais servidores da Sefaz", disse Zé Ronaldo.

Segundo ele, a Sefaz está maximizando a arrecadação tributária "sem o tão repudiado terrorismo fiscal". "Ou seja, o contribuinte é um parceiro do Estado e está sendo visto e tratado como tal, pois acredita e investe aqui. Temos mais orientado do que punido o contribuinte", garantiu o presidente dos auditores.