Feliz 2014

Desejamos a todos um excelente final de ano.

Que 2014 seja repleto de alegrias e se renovem as esperanças de um mundo melhor.

Indiscutível

Inquestionável, essa é a palavra para o título da Copa do Brasil conquistado ontem 27/11 pelo Clube de Regatas do Flamengo no estádio do Maracanã.

A trajetória do FLA, começa no dia 03/04 no jogo contra o Clube do Remo, passando pelo Campinense, Asa, Cruzeiro, Botafogo, Goiás e finalmente o Atlético Paranaense.

O mais interessante é que o Flamengo, mesmo não indo muito bem no Campeonato Brasileiro série A, conseguiu eliminar os times mais bem colocados no mesmo, como é o caso do Cruzeiro, Botafogo, Goiás e o próprio Atlético.

Parabéns a torcida que acreditou e prestigiou todos os jogos, ao elenco pela raça e determinação. Parabéns especial ao técnico Jaime de Almeida, que com sua humildade e competência reformulou a maneira de jogar do time.

A seguir vídeo com os gols da partida.

Palmas e seu trânsito caótico

O que era para ser uma cidade futurística e moderna, Palmas, a capital do estado do Tocantins, apesar de ter sido totalmente planejada, convive com um problema gravíssimo que é o grande número de acidentes no trânsito.

Segundo estatísticas da Polícia militar do Tocantins, considerando os últimos 2 anos, a média é de mais ou menos 3000 acidentes de trânsito por ano na capital, o que resulta em um acidente para cada 66 habitantes.

Ainda segundo a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Palmas é a 7ª capital brasileira em número de acidentes fatais, onde somente no ano de 2010 perderam a vida 72 pessoas.

Esse problema catastrófico é motivado por diversos fatores, desde a falta de habilidade dos condutores de veículos, passando pela falta de campanhas educativas, até mesmo o descaso das autoridades em tentar resolver essa situação.

Enumeramos a seguir 4 medidas que com certeza ajudaria na prevenção e diminuição dos acidentes de veículos, das quais vejamos:

1 – Melhoria da sinalização horizontal e vertical;
2 – Campanhas educativas tanto para pedestres quanto para condutores;
3 – Criação de uma polícia de trânsito específica para fiscalização do trânsito na capital;
4 – Incentivo ao uso do transporte público.

Mengão, seis vezes campeão!

Emocionante assistir a série campeões do Brasil, que vem sendo exibida aos domingos no programa Esporte Espetacular da Rede Globo.

E, hoje 06/10/2013, foi a vez do Clube de Regatas do Flamengo ser homenageado pelos seus seis títulos brasileiros.

São imagens inesquecíveis e depoimentos daqueles que ajudaram a conquistar essa façanha, como Zico, Nunes, Bebeto, Rondineli, Andrade, Júnior e outros.

E como bem frisou o humorista e ator Marcius Melhem, é difícil explicar e descrever esse sentimento de ser flamenguista, para aqueles que não são.

Vejam abaixo, o vídeo exibido no programa.

Estatísticas e malefícios do cigarro

Segundo as estatísticas do Ministério da Saúde, o número de fumantes vem diminuindo a cada ano no Brasil.

E, uma das coisas que tem contribuído muito para esta tomada de atitude, é com certeza a proibição da propaganda do cigarro nos meios de comunicação. É aquela velha máxima "quem não é visto não é lembrado".

Outro fator que também contribuiu muito para redução do consumo do cigarro, foram as restrições impostas aos fumantes em ambientes públicos.

Mesmo assim, conforme publicações especializadas, o número de fumantes em países como o Brasil tem diminuído, porém, aumentado em alguns países em desenvolvimento como a China, por exemplo.  Veja artigo publicado na revista superinteressante, clicando aqui.

É muito difícil de explicar, como as pessoas mesmo sabendo dos malefícios provocados pelo cigarro continuam a fumar.  Veja também, infográfico publicado no portal IG, aqui.

Com certeza, só com muita conscientização e força de vontade é possível o fumante abandonar o vício.

Uma cidade mais bonita

Em apenas seis meses de gestão, a administração municipal do prefeito Carlos Amastha começa a mudar a cara da cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins.

Diferentemente da gestão anterior do prefeito Raul Filho, as ruas estão mais urbanizadas e limpas, terrenos baldios capinados, rotatórias bem cuidadas, ruas iluminadas e obras de escoamento pluvial em andamento.

Além disso, com essas medidas, evita-se muitas queimadas no período da seca.

Realmente de parabéns, a equipe da secretaria municipal responsável pelos serviços urbanos.

Espera-se no entanto, que ao fazer a sinalização horizontal do trânsito não se incorra no mesmo erro da gestão anterior, acrescentando-se uma faixa contínua nas rotatórias. Uma verdadeira aberração que mudou o projeto original e ao invés de evitar, provoca a maioria dos acidentes entre os veículos que trafegam na capital.

Créditos do celular sem prazo de vencimento

Uma excelente notícia para os usuários de celular pré-pago.

O Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para os créditos dos celulares pré-pagos.

Aos poucos a justiça vai conseguindo frear os abusos cometidos por essas operadoras de telefonia que só visam lucro e prestam muitas vezes um péssimo serviço aos seus clientes.

Depois da portabilidade e da proibição do bloqueio de celulares, ainda falta a justiça e os órgãos de defesa do consumidor atentarem para a extinção da taxa de deslocamento, que é um verdadeiro assalto ao bolso do usuário que precise viajar de uma unidade da federação para outra.

Abaixo, matéria completa publicada na Agência Brasil.

Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça

Luciano Nascimento - Da Agência Brasil

 A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.

Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores. “Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso 3º, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.

O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

Um bom começo

Sem querer generalizar, porque nesse caso é a minoria, até que enfim uma atitude contra aqueles que se julgam invulneráveis. 

O Senado Federal aprovou ontem, 06/08/2013, PEC - Proposta de Emenda a Constituição de autoria do Senador Humberto Costa PT-PE, que estabelece punição mais rigorosa para magistrados que se envolverem com ilícitos.

Antes, a pena seria a aposentadoria compulsória, que acabava na verdade premiando o réu. 

A proposta ainda terá que passar por votação na Câmara dos Deputados.

Essa é uma das reivindicações dos movimentos populares ocorridos e que vem ocorrendo ao longo dos últimos dias.

Leia matéria abaixo, publicada no Portal ORM.

Senado aprova punição mais rigorosa para juízes que se envolvam em corrupção

O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece punição mais rigorosa a juízes que cometeram falhas graves, como envolvimento com corrupção. Atualmente, a punição máxima é a aposentadoria compulsória.

A PEC é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e faz parte da pauta prioritária definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em junho, em conjunto com os líderes partidários, em resposta às manifestações populares em todo o Brasil.

 Segundo o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a punição de juizes incluirá perda do cargo, o que deverá ser decidido por tribunal ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria absoluta. Nos casos que envolvam ilícitos graves, o magistrado será colocado “em disponibilidade”, não se aplicando a sanção disciplinar de aposentadoria compulsória.

Mais um pra geladeira

Assim como aconteceu com a desembargadora Wilamara Leila, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, vejam matéria anterior clicando aqui, agora foi a vez de outro envolvido no caso, o desembargador Carlos Sousa ex-vice-presidente do Tribunal. 

É claro que nós os cidadãos comuns ficamos indignados com o tipo de punição atribuída a eles que é a aposentadoria compulsória, mas é melhor do que esses corruptos que na verdade deveriam zelar pelo andamento da justiça, continuarem a fazer falcatruas no âmbito dos tribunais onde trabalhavam. 

Leiam matéria completa publicada no portal CT. 

CNJ aposenta desembargador Carlos Sousa, acusado de receber propina em processos

Jorge Wamburg - Da Agência Brasil

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira, 27, a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, do desembargador Carlos Luís de Sousa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, acusado em processo administrativo de receber propina para proferir decisões em processo judicial.

Segundo a investigação realizada pelo CNJ, o desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente. Conforme a apuração, Sousa ficou com R$ 50 mil. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte.

Na época (2007), Carlos Luís de Sousa era vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e, segundo a sindicância realizada pelo CNJ, desrespeitou a ordem cronológica de pagamento dos precatórios para obter vantagem financeira indevida. O caso foi apurado pela Polícia Federal, na área criminal, e foram gravadas conversas comprometedoras dos envolvidos no caso, diz o relatório apresentado ao CNJ pelo conselheiro José Guilherme.

 Embora a defesa tenha sustentado que não havia no processo administrativo provas suficientes para condenar o desembargador, o plenário acompanhou o voto do relator e decidiu aplicar a ele a pena administrativa mais grave para o caso, que é a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A defesa do desembargador diz que, em 30 anos de magistratura, ele nunca tinha recebido qualquer punição.

Primavera Brasileira

Considerando os acontecimentos destes últimos dias por ocasião das manifestações ocorridas em todo o território nacional, percebemos uma reação inusitada das pessoas indo as ruas protestarem contra um sistema de governo ultrapassado e corrupto, justamente imposto a população brasileira por aqueles que um dia lutaram por essas mesmas mudanças.

Contudo, são nessas ocasiões que se sobressaem posições das mais diversas tendências, sejam elas a favor, contra ou neutras. Cada setor da sociedade emite suas críticas e usa o seu poder para combater ou favorecer e incentivar essas mesmas mudanças.

É o caso da mídia oficial com seus interesses e tentando resguardar seus privilégios de um lado e do outro o poder anônimo do povo através das redes sociais. Foi dessa forma que aconteceram as mudanças nos países árabes há pouco tempo atrás e vêm acontecendo na atualidade em nosso país.

Abaixo, três vídeos que demonstram bem essa realidade.

O pior dos crimes

No último sábado dia 18/05, foi comemorado o dia nacional de combate ao abuso e exploração à criança e ao adolescente.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, são consideradas crianças pessoas com até 12 anos incompletos e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Infelizmente, as estatísticas comprovam que os principais crimes cometidos contra as crianças são: a violência sexual, psicológica, física e a negligência. E o que é pior, na maioria das vezes, praticados pelos próprios familiares, aqueles que na realidade deveriam protegê-las. 

Esse tipo de crime além de hediondo e covarde, pode trazer graves conseqüências no plano psicológico do abusado, que além do sofrimento durante anos, pode no futuro também se tornar um pervertido praticando os mesmos crimes. 

Portanto, é muito importante denunciar mesmo que esses fatos estejam acontecendo no seio familiar. 

Para fazer a denúncia, as pessoas devem ligar para o número 100, onde a identidade do denunciante será totalmente preservada. 

Para maiores detalhes e informações click aqui e leia matéria da jornalista Carla Oliveira, publicada no site clicfilhos.

PEC das domésticas

Para mim, direito tem que ser igual para todos, sejam eles ricos, pobres, brancos, pretos, nordestinos, sudestinos e mais uma série de adjetivos.

Essa PEC das domésticas, aprovada há pouco pelo congresso, tem gerado muita polêmica como se o trabalho doméstico fosse de segunda categoria.

Ora, é muito mais digno e de responsabilidade ainda maior do que muitos que existem por aí, visto o grau de confiança que é depositado pelas famílias nas prestadoras desses serviços.

Outra alegação daqueles que são contra é de que os patrões não terão como arcar com os encargos trabalhistas.

Essa mesma choradeira aconteceu quando o Getúlio Vargas promulgou a CLT e não se tem notícia da falência de quem quer que seja.

O único parlamentar a votar contra esse projeto de emenda a constituição, foi o deputado Jair Bolsonaro do PP.

Na minha opinião, com essa nova lei, a fiscalização será mais rígida e a justiça do trabalho poderá atuar com mais autonomia. Assim como já aconteceram em outros casos, as famílias irão se adaptando ao longo do tempo.

Abaixo, vídeo com o citado deputado e outro com o juiz Fernando França da 3ª Vara do Trabalho da cidade de Guarulhos - SP.

 

Fazendo história

A cada dia aumenta mais a minha admiração pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF.

O ministro Joaquim, sempre preocupado com a moralidade, economicidade e funcionalidade do serviço público no Brasil, especialmente aqueles que se reportam ao poder judiciário, desta vez deu um puxão de orelhas nos representantes dos magistrados, em reunião realizada ontem 08/04 no Supremo Tribunal Federal.

O motivo do esbarro foi o lobby feito pelas associações dos magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) para criação de novos tribunais regionais federais.

Torço para que a conduta do honrado ministro Joaquim Barbosa sirva de exemplo para aqueles que venham a ocupar a presidência do STF nos próximos mandatos.

Abaixo, transcrevemos na íntegra artigo de autoria do jornalista Pedro Luiz Rodrigues publicado no Jornal da Besta Fubana www.luizberto.com

JOAQUIM E OS PISAMANSINHO

Pedro Luiz Rodrigues

A maioria dos brasileiros, que trabalha e produz a riqueza deste país, está farta de ver a montoeira de dinheiro que paga de impostos para sustentar todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), ser administrada com cavilosa incompetência, com objetivos populistas (o mais comum, o de inchar a máquina pública com absurdas quantidades de funcionários) e sem o menor compromisso com a contrapartida em serviços públicos.

Enquanto o pobre coitado do cidadão trabalha, de toda parte surgem os astutos, inventivos criadores de formas de melhor ordenhar os cofres públicos (ou, como se dizia há algumas décadas, de mamar nas tetas do governo) em favor de seus objetivos particulares ou corporativos.

Não vejo nunca matreiros de plantão exigindo melhor qualidade dos serviços que toda a sociedade deveria receber em troca dos impostos que paga. Boas escolas públicas, quase não temos; o asfalto de nossas ruas e estradas é, de modo geral, inferior ao de Botsuana; nossos hospitais públicos, uma lástima (as autoridades que não concordarem que me passem a relação das últimas consultas que fizeram em alguma dessas unidades, não valendo apresentar hospitais da rede Sarah, que se trata de uma daquelas exceções que confirma a regra).

Nos corredores do Congresso e em outras esquinas do poder, há décadas observo a atuação dos manhosos, dos alapardados, erguendo sempre bandeiras que apresentam como justas, na busca sôfrega de novos privilégios e vantagens. E como gritam (em geral obrepticiamente, pois evitam o confronto) quando seus interesses não são atendidos! Nesses casos fazem muchocho, ameaçam abandonar os aliados políticos. Quando atendidos, levantam os vê de vitória, juntam as mãos e cantam o Hino Nacional, para comemorar a facada no erário.

Passei ontem no final da tarde pelo Supremo para conversar com seu presidente, o Ministro Joaquim Barbosa. Quando cheguei, o furdunço estava instalado na sala espera, onde jornalistas entrevistavam líderes das principais entidades representativas da magistratura (jufe, a AMB e a Anamatra) que acabavam de sair de audiência com o mesmo Joaquim. Jornalistas conhecidos fizeram-me um rápido resumo. Os entrevistados estavam ainda excitados, pois tinham saído de um encontro caloroso com o Presidente do STF. Joaquim dera-lhes alguns trancos, como ao declarar que o que aviltam os juízes é sair de pires na mão, utilizando canais políticos para pedir promoção: “e Justiça que vai de pires na mão procurar os políticos é Justiça falha”.

A razão principal da irritação do Presidente Joaquim Barbosa com a associações de classe dos magistrados foi a apoio disfarçado que deram para fazer passar no Congresso mudança constitucional que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, o que em sua opinião foi feito de forma sorrateira. O vice-presidente da Ajufe, Ivanir Cesar Ireno, apressou-se a dar uma resposta. Recebeu do Presidente do STF o pedido de que baixasse o tom de voz, pois estava naquela audiência na qualidade de penetra.

Na questão da criação dos novos tribunais regionais federais, o Ministro Joaquim Barbosa está verdadeiramente preocupado. A Justiça federal é relevante em razão das características eminentemente “nacionais” dos litígios que a ela incumbe julgar, por isso não pecisa expressar a mesma capilaridade territorial das Justiças estaduais, “pois estas, sim, são o ramo do Estado-Justiça para onde são e devem ser canalizados os litígios ordinários da vida civil e dos negócios particulares”.
- Um traço comum das justiças federais nos grandes Estados de tipo federativo é o reduzido número de magistrados. Isso se deve à natureza especialíssima de suas atribuições constitucionais.

Joaquim se preocupa também com o custo. Somado tudo -criação de novos cargos, salários, edifícios (que agrada aos juízes que sejam monumentais), além dos gastos com a criação de novos cargos dentro de outras carreiras jurídicas imprescindíveis à prestação jurisdicional, como membros do Ministério Público federal, da Advocacia Geral da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Defensoria Geral da União – o gasto estimado de oito bilhões de reais.

- Existem opções viáveis, de menor custo, capazes de assegurar ao cidadão o direito à solução de seu litígio em prazo razoável e com a segurança necessária.

CNJ x Associação de juízes

Mais uma vez o Presidente do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, cutuca os magistrados em suas funções.

Dessa vez, criticando as relações existentes entre juízes e advogados, onde uns acabam beneficiando os outros e vice-versa.

Ora, todo mundo sabe que existe lobby entre juízes e advogados, mas as associações de magistrados sempre procuraram ignorar para proteger os seus associados.

Nesse ínterim, podemos citar pequenas causas que ficam conclusas em poder dos juízes e levam anos para serem sentenciadas, principalmente se forem contra grandes corporações como bancos e imobiliárias, por exemplo.

Mais uma vez, parabéns ao ministro Joaquim Barbosa.

Abaixo, parte da matéria publicada pela Folha de São Paulo.

Associações de juízes contestam declarações do presidente do STF

As associações de juízes do país rebateram as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre o que chamou de "conluio entre juízes e advogados".

De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.

Na terça-feira (19), Barbosa, afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.

Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que "os códigos de ética da magistratura não proíbem a amizade com advogados. O juiz não faz voto de isolamento social. É um exagero superdimensionar as situações pontuais".

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant'Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando".

Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, disse que "o comportamento dos juízes é reto, e os casos que chegam ao CNJ são exceções". O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, disse que a OAB "está à disposição do ministro Joaquim Barbosa caso queira denunciar algum caso de lobby".

8 de março

 

Apesar da versão religiosa de que a mulher foi criada da costela do homem, a lógica corre ao contrário.

Nós homens, somos totalmente dependentes desse ser maravilhoso que é mãe, filha, mulher, amante, conselheira.

A verdade é uma só, mulher consegue viver sem homem, homem não sobrevive sem mulher.

Para homenagear todas as mulheres do mundo, publicamos abaixo, poema do grande poeta mineiro Carlos Drumond de Andrade.

MULHER

Para entender uma mulher
é preciso mais que deitar-se com ela…
Há de se ter mais sonhos e cartas na mesa
que se possa prever nossa vã pretensão…

Para possuir uma mulher
é preciso mais do que fazê-la sentir-se em êxtase
numa cama, em uma seda, com toda viril possibilidade… Há de se conseguir
fazê-la sorrir antes do próximo encontro

Para conhecer uma mulher, mais que em seu orgasmo, tem de ser mais que
amante perfeito…
Há de se ter o jeito certo ao sair, e
fazer da saudade e das lembranças, todo sorriso…

- O potente, o amante, o homem viril, são homens bons… bons homens de
abraços e passos firmes…
bons homens pra se contar histórias… Há, porém, o homem certo, de todo
instante: O de depois!

Para conquistar uma mulher,
mais que ser este amante, há de se querer o amanhã,
e depois do amor um silêncio de cumplicidade…
e mostrar que o que se quis é menor do que o que não se deve perder.

É esperar amanhecer, e nem lembrar do relógio ou café… Há que ser mulher,
por um triz e, então, ser feliz!

Para amar uma mulher, mais que entendê-la,
mais que conhecê-la, mais que possuí-la,
é preciso honrar a obra de Deus, e merecer um sorriso escondido, e também
ser possuído e, ainda assim, também ser viril…

Para amar uma mulher, mais que tentar conquistá-la,
há de ser conquistado… todo tomado e, com um pouco de sorte,
também ser amado!”

Carlos Drumond de Andrade

Instale seu upgrade

Foi uma grata surpresa ao acessar hoje a página do MSN Brasil.

Lá estava uma matéria informando sobre a chegada do Internet Explorer 10 para o Windows 7.

Já não era sem tempo, porque a Microsoft vinha sendo ultrapassada por outros navegadores de maior velocidade e praticidade.  A exemplo do Google Chrome e Mozilla Firefox.

Para acessar a página do MSN e baixar a nova versão é só clicar aqui.

Pena de morte

Nesses dias atuais turbulentos, em pleno século 21, cada vez mais cresce a violência e impera a barbárie.

Alguns fatos geram muitas vezes comoção popular.

No Brasil, onde a justiça é lenta e caminha a passos de tartaruga, perde muito de sua credibilidade. A maioria das pessoas ao serem questionadas sobre o problema apela para a pena de morte que alguns sinalizam como a solução mais simples e rápida para tentar cortar o mal pela raiz,

Levando-se em consideração que nos países em foi adotada a pena de morte a criminalidade não diminuiu, não se justifica a adoção dessa medida e considera-se um retrocesso na questão dos direitos humanos onde seu primeiro mandamento é o direito a vida.

Para um melhor entendimento sobre a questão, transcrevemos abaixo, matéria publicada no Jornal da Besta Fubana, de autoria do professor e teólogo Inácio Strieder.

VALOR E QUALIDADE DE VIDA

Naturalmente a vida é o valor máximo que possuímos nesta terra. Quando a vida está em jogo, todos os outros valores perdem seu valor. A ética mais tradicional ensina que, frente a situações em que a vida está em questão, desaparece o direito à propriedade particular, e é permitido retirar-se o alimento de quem o retém, sem que isto seja roubo; para salvar a alguém de seus perseguidores injustos é permitido enganá-los, sem que isto seja mentira; em legítima defesa pode-se matar, sem que isto seja homicídio doloso…

Tudo é permitido para sustentar, proteger e valorizar a vida humana. Desde a Antiguidade estão aí os médicos para cuidar da conservação da vida; a sociedade instituiu a segurança, a polícia, o exército, a justiça para proteger e conservar a vida dos cidadãos.

Na medida em que a civilização progride, não apenas há preocupação com a sobrevivência e conservação da vida, mas os povos buscam também melhorar a qualidade de vida. E onde a qualidade de vida aumenta, cresce também o valor que se atribui à vida. E, ao inverso, onde a qualidade de vida se deteriora, também decresce o valor da vida. Por isto, pode-se estabelecer, na maioria dos casos, uma relação direta entre a qualidade de vida de um povo e o valor que este povo atribui à vida. Mas, o que gera qualidade de vida?

Naturalmente não são apenas os bens econômicos que servem de parâmetro para se medir a qualidade de vida. De certa forma, pode-se conceder que os bens econômicos sejam a base que possibilita a qualidade de vida. Mas, para se avaliar a qualidade de vida é preciso tomar em consideração também os níveis de educação, de racionalidade, de consciência, de liberdade, de saúde, de habitação, de alimentação, de caráter da população,.

Muito dinheiro nas mãos de um ignorante não necessariamente o caracterizará como alguém que valoriza a vida. Há casos de pessoas com muito dinheiro que se suicidam por problemas de saúde física ou psíquica. Portanto, para se poder falar em qualidade de vida, e em valorização da vida, é preciso que se conjuguem um complexo de fatores. A miséria de um povo não se limita à miséria econômica. Por isto, é ilusão afirmar que com o bolsa família se acabará com a miséria do povo brasileiro.. Isto apenas é um aspecto. E, realmente, só pode ser o começo.

Mas a minha intenção, ao refletir sobre a vida, é tecer algumas considerações sobre a questão da pena de morte no Brasil. Tema, de repente, na boca de populares, jornalistas e midiáticos na TV.

A história registra que os homens, em todos os tempos, individual e coletivamente, admitiram (e admitem) o direito de matar em circunstâncias excepcionais, como: em legítima defesa e nas guerras. Disto segue que, em tais circunstâncias, se não queremos ser hipócritas, todos somos a favor da “pena de morte”. Mas, o problema que ora quero discutir é outro: a pena de morte como prática normal e oficial da sociedade.

Na minha opinião, uma oficialização da pena de morte, hoje, em situações normais da sociedade, seria um tremendo retrocesso civilizatório. Pois, considero que o sentido do Estado é defender, sustentar, valorizar e melhorar a vida de todos os cidadãos, e não tirar a vida deles. Isto não significa que, em circunstâncias excepcionais, o Estado não se veja obrigado a tirar a vida de alguém para garantir a vida de cidadãos inocentes ameaçada por marginais.

Da mesma forma como a profissão do médico existe para sustentar a vida, e não para abortá-la ou abreviá-la, assim também o Estado existe em função do valor da vida. A pena de morte legal e ordinária seria a negação do sentido da existência do Estado.

Deste modo, todos aqueles que fazem o Estado, que somos nós, mas que estamos representados pelos legisladores, políticos e pelos que exercem funções públicas, antes de discutirmos a conveniência da pena de morte deveríamos nos perguntar se o Governo, e nós como cidadãos, já fizemos tudo o que está ao nosso alcance para instaurar no país a qualidade de vida compatível com as possibilidades do momento histórico em que vivemos.

De minha parte, até admitiria a discussão sobre a conveniência da pena de morte no Brasil, se todas as crianças deste país tivessem acesso a uma escola de qualidade; se as cidades e o campo estivessem organizados adequadamente; se fosse feita uma justa reforma agrária; se as oligarquias retrógradas se educassem socialmente, e se orgulhassem de serem cidadãos brasileiros; se houvesse distribuição adequada de renda; se houvesse participação nos lucros das empresas pelos operários; se houvesse uma hierarquia adequada nos salários, públicos e particulares; se houvesse emprego para os pais de família poderem sustentar humanamente seus filhos…; enfim, se o país estivesse educado e organizado humanitariamente.

Depois de tudo isto feito, se ainda continuassem os crimes hediondos em proporções anormais, a sociedade, no meu entender, teria direito de apelar para medidas de exceção contra tais abusos, adotando medidas de legítima defesa.

Medidas excepcionais, para situações excepcionais, a história não deixa de relatar. Para caracterizar situações excepcionais teríamos como parâmetro a constituição do país. Isto evitaria abusos. Mas, querer a pena de morte, agora, no século XXI, como justiça ordinária, seria um atraso civilizatório e uma patologia social.

Com certeza, a saudade da pena de morte não se manifestaria, nem no povo, nem na mente de qualquer sádico, se tudo fosse feito para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O desejo mórbido da pena de morte é mais um sintoma do nível de irracionalidade e inconsciência em que nos encontramos. Só com qualidade de vida se valorizará e respeitará a vida.

Sem uma sociedade humanizada, em todos os sentidos, continuaremos com a “pena de morte bárbara”, já existente no Brasil, aplicada por traficantes, por pistoleiros, por esquadrões da morte, por milícias, por grupos de extermínio, por gangues, por sequestradores, por assaltantes, por policiais despreparados, e por tantos outros criminosos.

É triste viajar ao exterior e ouvirmos os comentários sobre o Brasil, como país de gangsters, de políticos e empresários corruptos. Para reverter esta imagem, e permanecer no rol das nações civilizadas, é preciso uma política voltada, fundamentalmente, para a dignificação da vida de todos os cidadãos. Isto também incluiria a desfavelização do país.

Deixar a aplicação da pena de morte à decisão emocional do povo, tolerando linchamentos e execuções sumárias, implica em perguntarmos com quantas execuções por dia, por mês, por ano o sadismo popular e das elites se satisfaria.

Bahia de todos os ritmos

Mais uma vez a Bahia se supera com o melhor carnaval do mundo.

Todos os anos são milhões de foliões que invadem a boa terra a procura de diversão e descontração no período de carnaval.

O carnaval de Salvador, ao contrário dos carnavais do Rio de Janeiro e São Paulo, não existe concurso para escolha da melhor agremiação, isto é, melhor escola de samba. A única preocupação do folião que vem a Salvador é comprar o seu abadá e dançar ao som dos trios elétricos.

Postamos abaixo, três vídeos com as músicas mais tocadas e que caíram no gosto popular nesse carnaval 2013. Começando pela banda Filhos de Jorge, em seguida as musas Ivete Sangalo e Claudia Leite.

Moralidade necessária

Em postagem anterior (veja clicando aqui), comentamos sobre o fato de magistrados aceitarem agrados da iniciativa
privada.

Agora, o CNJ resolveu colocar regras nessa promiscuidade entre servidores do judiciário e empresas dos mais diversos seguimentos.

Nada mais justo. Qual a moral ou isenção teria um juiz para julgar uma ação relativa a empresa ou entidade das quais tenha recebido algum tipo de benesse?

Abaixo, matéria divulgada na Agência Brasil

CNJ prepara regras para que juízes não aceitem benefícios privados

Débora Zampier - Agência Brasil

A participação de juízes em eventos privados e o recebimento de presentes foram discutidos pelo CNJ- Conselho Nacional de Justiça.

Haverá regras para que os magistrados não extrapolem a função pública ao receber presentes, aceitar viagens e outras vantagens. A proposta de resolução apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, foi aprovada por seis dos 15 conselheiros.

A discussão foi suspensa por um pedido de vista dos conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula, Ney Freitas e Emmanoel Campelo. O debate sobre a proposta deve ser retomado no dia 19 de fevereiro.

Em seu voto, Francisco Falcão defendeu moralidade na magistratura. “Magistrado não pode receber carro, cortesias de cruzeiros, transatlântico, passagem de avião. Isso é uma vergonha, uma imoralidade. Eles devem viver com seu salário e patrocinar do seu próprio bolso o custo de suas viagens, suas despesas pessoais e de seus familiares", afirmou.

A resolução foi proposta como consequência de um pedido de providências envolvendo festa promovida pela Associação Paulista de Magistrados no ano passado. O processo pretendia apurar se juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam brindes oferecidos por empresas, como passeios em um cruzeiro, automóvel e hospedagem a um resort, um hotel de lazer usado para relaxamento ou recreação.

A proposta de resolução determina que todos os eventos realizados por tribunais, conselhos de Justiça e escolas oficiais da magistratura tenham gastos abertos para fiscalização. Proíbe magistrados de receber presentes e brindes, inclusive passagens e hospedagem em eventos intermediados por entidades de classe.

As únicas exceções, além das previstas em lei, ocorrem quando a verba de ajuda de custo for paga exclusivamente por entidade de classe de juízes, sem qualquer tipo de patrocínio. Também não há proibição quando o magistrado participar de evento na condição de palestrante, aluno ou professor.

Outro retrato da saúde no Brasil

E por falar em saúde, desta vez com relação ao estado do Maranhão, governado pelo clã dos Sarney’s há mais de quatro décadas, a situação é ainda pior.


Vejam abaixo, matéria de autoria do jornalista Sandro Vaia do Caderno SP, publicada no Jornal da Besta Fubana www.luizberto.com


SARNEY E A FOME NO SOCORRÃO

Sandro Vaia

“O Maranhão não suportava mais nem queria o contraste de suas terras férteis, seus vales úmidos, seus babaçuais ondulantes , de suas fabulosas riquezas (…) com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero…”

Em 1966, o então jovem de 36 anos José Sarney, eleito governador, empolgava o Maranhão com um discurso de posse literariamente contundente, cheio de palavras ásperas, prometendo colocar um fim na miséria e na corrupção que assolavam o Estado.

Ele prometia “mudar a face do Maranhão” e o povo, entusiasmado, aplaudia. Quem quiser se emocionar com o discurso e com as imagens da pobreza do Estado cuja redenção se iniciava naquela posse, assista ao vídeo que está no final desta postagem e verá, em pouco mais de 10 minutos, um dos documentos mais chocantes já produzidos sobre a realidade política do País, dirigido pelo talento nascente daquele que viria a ser o mais mítico dos nossos cineastas.

Como poderia imaginar o jovem gênio do cinema que se vivo estivesse, agora, 47 anos depois da posse do governador Sarney, seria possível repetir o documentário com o mesmo roteiro de pobreza e miséria que aquele derramado discurso de posse prometia combater e eliminar.

O Maranhão é hoje, 47 anos depois do início do domínio da oligarquia Sarney, o penúltimo estado no Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, superado apenas pelo tenebroso estado de Alagoas, que já foi comandado também por um ex-presidente da República.

Uma semana atrás, o médico diretor de um hospital público do Maranhão, apelidado de Socorrão I, apareceu num programa de televisão e escreveu no Facebook pedindo à população que doasse alimentos e produtos de limpeza para que o hospital pudesse continuar funcionando.

O hospital é municipal, comporta 128 pacientes mas tem 216 internados, e o descalabro em que está é atribuído ao ex-prefeito João Castelo (PSDB), que acaba de encerrar a sua gestão.

O prefeito que assumiu decretou estado de emergência na saúde pública de São Luis. O ex-prefeito, cuja maior obra é o estádio de futebol que consagra seu nome no aumentativo-Castelão-apesar de filiado ao PSDB, recebeu o apoio da governadora Roseane Sarney no segundo turno, mas perdeu para um político do obscuro PTC.

O Maranhão definha, e as palavras de José Sarney de 1966 perderam-se no vento, enquanto ele cortava a fita de inauguração da exposição “Modernidade no Senado Federal-Presidência de José Sarney”, paga com dinheiro público, na semana passada,em Brasília.

Dinheiro que poderia comprar comida para os doentes do Socorrão.

 

 

Mais uma dos Gomes

É, o povo do Ceará não tem sorte mesmo com os governantes que elege.

Apesar do sistema de saúde pública está um caos, o governo do estado do Ceará, o Sr. Cid Gomes contratou a cantora Ivete Sangalo para um show de inauguração de um hospital em Sobral, cidade natal do governador, com um cachê de nada menos que seiscentos e cinquenta mil reais.

Ao ser questionado pelo Ministério Público e pela Imprensa, o governador afirmou que estava totalmente correto e que o povo precisa de diversão.

Pode ser para o senhor seu governador, que tem seus planos de saúde e pode pagar qualquer tratamento para si e seus familiares.

Quanto ao povo não só do Ceará mas do Brasil inteiro, precisa mesmo é ser bem atendido nos hospitais públicos. Imaginem quantos equipamentos e medicamentos poderiam ser adquiridos com esse dinheiro?

Abaixo, matéria publicada na Folha de São Paulo.


Procurador quer de volta cachê de Ivete por show no CE

NELSON BARROS NETO
 
O Ministério Público de Contas do Ceará informou que vai pedir o ressarcimento aos cofres públicos do cachê de R$ 650 mil pago pelo governo do Estado à cantora Ivete Sangalo por um show na inauguração de um hospital estadual em Sobral.

O show foi realizado na sexta-feira, na cidade que é berço político do governador Cid Gomes (PSB) e de seu irmão Ciro. O pagamento do cachê foi registrado ontem na contabilidade do Estado.

Segundo a instituição, mesmo em casos de dispensa de licitação, o poder público deve apresentar ao menos três orçamentos, mas o governo só anexou dois.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, diz que apresentará o pedido no dia 5, na volta do recesso do Tribunal de Contas do Estado.

Em análise inicial, o TCE não apontou irregularidade no caso. Se essa avaliação for mantida, Alexandre disse que cobrará a devolução dos R$ 650 mil na Justiça.

O Ministério Público listou seis shows de Ivete Sangalo contratados por prefeituras em 2012, entre elas a do Rio de Janeiro, por valores entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.

O governador Cid Gomes informou ontem, por meio da assessoria de comunicação, que não poderia se pronunciar porque não foi notificado sobre o tema.

Na semana passada, Cid afirmara que continuaria a promover esses eventos "doa a quem doer" e que o "povo precisa de diversão". Ivete Sangalo não se pronunciou.