O ministro Joaquim, sempre preocupado com a moralidade, economicidade e funcionalidade do serviço público no Brasil, especialmente aqueles que se reportam ao poder judiciário, desta vez deu um puxão de orelhas nos representantes dos magistrados, em reunião realizada ontem 08/04 no Supremo Tribunal Federal.
O motivo do esbarro foi o lobby feito pelas associações dos magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) para criação de novos tribunais regionais federais.
Torço para que a conduta do honrado ministro Joaquim Barbosa sirva de exemplo para aqueles que venham a ocupar a presidência do STF nos próximos mandatos.
Abaixo, transcrevemos na íntegra artigo de autoria do jornalista Pedro Luiz Rodrigues publicado no Jornal da Besta Fubana www.luizberto.com
JOAQUIM E OS PISAMANSINHO
Pedro Luiz Rodrigues
A maioria dos brasileiros, que trabalha e produz a riqueza deste país, está farta de ver a montoeira de dinheiro que paga de impostos para sustentar todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), ser administrada com cavilosa incompetência, com objetivos populistas (o mais comum, o de inchar a máquina pública com absurdas quantidades de funcionários) e sem o menor compromisso com a contrapartida em serviços públicos.
Enquanto o pobre coitado do cidadão trabalha, de toda parte surgem os astutos, inventivos criadores de formas de melhor ordenhar os cofres públicos (ou, como se dizia há algumas décadas, de mamar nas tetas do governo) em favor de seus objetivos particulares ou corporativos.
Não vejo nunca matreiros de plantão exigindo melhor qualidade dos serviços que toda a sociedade deveria receber em troca dos impostos que paga. Boas escolas públicas, quase não temos; o asfalto de nossas ruas e estradas é, de modo geral, inferior ao de Botsuana; nossos hospitais públicos, uma lástima (as autoridades que não concordarem que me passem a relação das últimas consultas que fizeram em alguma dessas unidades, não valendo apresentar hospitais da rede Sarah, que se trata de uma daquelas exceções que confirma a regra).
Nos corredores do Congresso e em outras esquinas do poder, há décadas observo a atuação dos manhosos, dos alapardados, erguendo sempre bandeiras que apresentam como justas, na busca sôfrega de novos privilégios e vantagens. E como gritam (em geral obrepticiamente, pois evitam o confronto) quando seus interesses não são atendidos! Nesses casos fazem muchocho, ameaçam abandonar os aliados políticos. Quando atendidos, levantam os vê de vitória, juntam as mãos e cantam o Hino Nacional, para comemorar a facada no erário.
Passei ontem no final da tarde pelo Supremo para conversar com seu presidente, o Ministro Joaquim Barbosa. Quando cheguei, o furdunço estava instalado na sala espera, onde jornalistas entrevistavam líderes das principais entidades representativas da magistratura (jufe, a AMB e a Anamatra) que acabavam de sair de audiência com o mesmo Joaquim. Jornalistas conhecidos fizeram-me um rápido resumo. Os entrevistados estavam ainda excitados, pois tinham saído de um encontro caloroso com o Presidente do STF. Joaquim dera-lhes alguns trancos, como ao declarar que o que aviltam os juízes é sair de pires na mão, utilizando canais políticos para pedir promoção: “e Justiça que vai de pires na mão procurar os políticos é Justiça falha”.
A razão principal da irritação do Presidente Joaquim Barbosa com a associações de classe dos magistrados foi a apoio disfarçado que deram para fazer passar no Congresso mudança constitucional que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, o que em sua opinião foi feito de forma sorrateira. O vice-presidente da Ajufe, Ivanir Cesar Ireno, apressou-se a dar uma resposta. Recebeu do Presidente do STF o pedido de que baixasse o tom de voz, pois estava naquela audiência na qualidade de penetra.
Na questão da criação dos novos tribunais regionais federais, o Ministro Joaquim Barbosa está verdadeiramente preocupado. A Justiça federal é relevante em razão das características eminentemente “nacionais” dos litígios que a ela incumbe julgar, por isso não pecisa expressar a mesma capilaridade territorial das Justiças estaduais, “pois estas, sim, são o ramo do Estado-Justiça para onde são e devem ser canalizados os litígios ordinários da vida civil e dos negócios particulares”.
- Um traço comum das justiças federais nos grandes Estados de tipo federativo é o reduzido número de magistrados. Isso se deve à natureza especialíssima de suas atribuições constitucionais.
Joaquim se preocupa também com o custo. Somado tudo -criação de novos cargos, salários, edifícios (que agrada aos juízes que sejam monumentais), além dos gastos com a criação de novos cargos dentro de outras carreiras jurídicas imprescindíveis à prestação jurisdicional, como membros do Ministério Público federal, da Advocacia Geral da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Defensoria Geral da União – o gasto estimado de oito bilhões de reais.
- Existem opções viáveis, de menor custo, capazes de assegurar ao cidadão o direito à solução de seu litígio em prazo razoável e com a segurança necessária.
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