A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, ultimamente andou fazendo revisão de tarifas de energia elétrica nas concessionárias de energia elétrica de alguns estados (veja postagem anterior clicando aqui) e a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações pegou pesado com as operadoras, inclusive proibindo algumas de vender novas linha de telefone móvel.
Agora a bola da vez, provavelmente deve ser a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. É que sendo responsável em fiscalizar a INFRAERO que administra a maioria dos aeroportos brasileiros, deixa correr frouxo os preços dos serviços prestados aos usuários da aviação.
Ora, quem nunca levou um susto com os preços ao consumir produtos oferecidos em alguma loja ou lanchonete de algum aeroporto?
Leia a seguir, trecho da matéria publicada no site Roberta Tum, sobre o assunto.
Halum solicita que Comissão fiscalize Anac e Infraero
O deputado federal César Halum (PSD-TO), protocolou nesta terça-feira, 17, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012 que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em sua atuação de controle e administração do comércio de alimentos e outros nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil.
“O crescimento constante do número de usuários do serviço de transporte aéreo tem exigido também a expansão do comércio alimentício, tanto nos aeroportos, quanto nas aeronaves das empresas aéreas que também oferecem o serviço de vendas a bordo”, disse o deputado.
Para César Halum, mesmo com a redução dos valores pagos pelos usuários na aquisição das passagens, os consumidores não têm seus direitos respeitados, “pois tendo a necessidade ou a vontade de se alimentar nos aeroportos brasileiros ou nas aeronaves, o custo da alimentação é altíssimo, sendo abusivos os preços praticados nos estabelecimentos ou na comercialização à bordo, chegando a pagar por um pão de queijo e um café até R$ 10,00 e numa água mineral 500ml R$ 4,00”.
“Fazendo uma simples comparação, visitando restaurantes ou lanchonetes existentes tanto nos aeroportos, quanto fora deles, percebe-se claramente a diferença dos valores cobrados nas dependências aeroportuárias se comparados aos preços praticados em shoppings ou outras localidades da cidade, externas ao aeroporto”, asseverou Halum
Que coisa boa, já era hora de acordar para estes abusos.
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