segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Coisas do Tocantins

Sem julgar o mérito da questão, o Tocantins é o estado das peculiaridades.

Enquanto outros entes da federação tentam a todo custo continuar criando novos municípios, no Tocantins acontece justamente o inverso.

O munícipio de Silvanópolis, localizado na região central do Tocantins, a 100 km da capital Palmas, tenta anular a criação de outro município, no caso Ipueiras.

Veja matéria publicada na Folha de São Paulo.


Prefeitura no Tocantins tenta 'incorporar' cidade vizinha

Guilherme Voitch

O município de Silvanópolis (a 130 Km de Palmas) entrou anteontem com uma ação direta de inconstitucionalidade no TJ (Tribunal de Justiça) do Tocantins questionando a criação de uma cidade vizinha, Ipueiras.
Segundo o prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho (DEM), a lei que criou Ipueiras, em 1995, previa apenas o desmembramento do território de outra cidade, Porto Nacional.
"Na última hora, tiraram um pedaço da nossa cidade, mas não fizeram plebiscito com a população aqui, como manda a Constituição", diz.
Com o desmembramento, diz Siqueira, Silvanópolis perdeu uma área de 24,5 mil hectares.
"Nenhum prefeito anterior se interessou por isso, mas eu vejo os prejuízos. Essas famílias moram lá, mas usam os serviços de saúde e educação daqui. E, além disso, perdemos recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]."
O prefeito não sabe estimar quantas pessoas morariam na área em questão. Silvanópolis tem 5.071 habitantes, ante 1.639 de Ipueiras.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Ipueiras.

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