quinta-feira, 19 de abril de 2012

Novo presidente no STF e CNJ

Toma posse hoje (19/04), o ministro Carlos Ayres Brito como novo presidente do STF – Supremo Tribunal Federal e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

É sabido e notório que o STF - Supremo Tribunal Federal é composto por duas correntes de pensamento distintas. Uma mais linha dura e burocrática e a outra mais progressista que, conforme acusação do seu atual presidente Cezar Peluzo em recente entrevista, considerada alinhada com a opinião pública.

Questionamentos e debates a parte, o que nós brasileiros esperamos é que a Suprema Corte da justiça brasileira cumpra o seu papel como guardiã da Carta Magna, e atenda os anseios de toda a sociedade brasileira.

Abaixo, transcrevemos matéria publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e vídeos com algumas opiniões do ministro Ayres Brito. 

Novo presidente do CNJ toma posse nesta quinta-feira

O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 - ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, será realizada a partir das 16h, no plenário do STF. Os empossados receberão cumprimentos logo após a solenidade, no Salão Branco da Suprema Corte.

Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto é ministro do STF desde 2003. Hoje com 69 anos, é vice-presidente do STF e presidente da Segunda Turma do tribunal. Em 2009, o ministro presidiu a Primeira Turma e, no período entre maio de 2008 e abril de 2010 foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Currículo - Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o novo presidente do CNJ e do STF fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado naquela instituição sergipana. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional. Antes de 2003, Ayres Britto atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, por dois mandatos. Literato – Ao longo da carreira, ele exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação.

Ayres Britto é conhecido também como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: "Teletempo"; "Um lugar chamado luz"; "Uma quarta de farinha"; "A pele do ar"; "Varal de Borboletas" e "Ópera do Silêncio". Na área jurídica, escreveu as obras: "Teoria da Constituição"; "O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais" (coautoria); "Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público" e "O humanismo como categoria constitucional".

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