segunda-feira, 16 de abril de 2012

A incansável Eliana

Salta aos olhos a coragem e a determinação da ministra Eliana Calmon no combate a corrupção no judiciário brasileiro.

Depois de várias denúncias contra juízes e desembargadores corruptos, de se indispor com Tribunais de Justiça de vários estados e com a AMB – Associação de Magistrados do Brasil, agora o foco é o TJ do Rio Grande do Norte, a exemplo do TJ do Tocantins que se encontra em intervenção branca, também está envolvido em falcatruas relacionadas a precatórios.

É uma pena que tenhamos tão poucas “Elianas” nas fileiras do judiciário brasileiro para ajudar na moralização da justiça do nosso país.

A seguir, matéria publicada na Folha de São Paulo.

Corregedora defende afastamento de desembargadores no RN

FELIPE LUCHETE - ENVIADO ESPECIAL A NATAL - 16/04/2012-12h50

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon defendeu nesta segunda-feira (16) o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte, apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado.

A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente das fraudes a Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do TJ-RN. Eles negam.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) identificou irregularidades e desvios que ultrapassaram R$ 11 milhões.

Para Calmon, o afastamento é necessário diante da "exposição do Poder Judiciário" e para "preservar" os próprios investigados. A corregedora esteve hoje em Natal para anunciar mudanças no controle dos precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).

O pedido da corregedora será enviado ao plenário do CNJ em sessão do dia 8 de maio. No mesmo dia, será discutida a abertura de um processo disciplinar contra os dois desembargadores. Calmon disse que já há indícios para a abertura do processo.

Paralelamente,eles são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na esfera criminal, a pedido da Procuradoria Regional da República. Cruz está atualmente em licença médica, e Godeiro está em férias, segundo o TJ.

Em nota, o desembargador Osvaldo Cruz declarou que nunca cometeu nenhum ato ilícito. Rafael Godeiro afirmou ser "vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de "prêmio concedido a uma ré confessa".

Nenhum comentário:

Postar um comentário