Coisas do Tocantins

Sem julgar o mérito da questão, o Tocantins é o estado das peculiaridades.

Enquanto outros entes da federação tentam a todo custo continuar criando novos municípios, no Tocantins acontece justamente o inverso.

O munícipio de Silvanópolis, localizado na região central do Tocantins, a 100 km da capital Palmas, tenta anular a criação de outro município, no caso Ipueiras.

Veja matéria publicada na Folha de São Paulo.

Prefeitura no Tocantins tenta 'incorporar' cidade vizinha

Guilherme Voitch

O município de Silvanópolis (a 130 Km de Palmas) entrou anteontem com uma ação direta de inconstitucionalidade no TJ (Tribunal de Justiça) do Tocantins questionando a criação de uma cidade vizinha, Ipueiras.
Segundo o prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho (DEM), a lei que criou Ipueiras, em 1995, previa apenas o desmembramento do território de outra cidade, Porto Nacional.
"Na última hora, tiraram um pedaço da nossa cidade, mas não fizeram plebiscito com a população aqui, como manda a Constituição", diz.
Com o desmembramento, diz Siqueira, Silvanópolis perdeu uma área de 24,5 mil hectares.
"Nenhum prefeito anterior se interessou por isso, mas eu vejo os prejuízos. Essas famílias moram lá, mas usam os serviços de saúde e educação daqui. E, além disso, perdemos recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]."
O prefeito não sabe estimar quantas pessoas morariam na área em questão. Silvanópolis tem 5.071 habitantes, ante 1.639 de Ipueiras.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Ipueiras.

Cartilha boa pra cachorro

Navegando pelo portal vitrine, encontrei um trabalho muito interessante promovido por alguns órgãos públicos da cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, Brasil.

Trata-se de uma cartilha orientando a posse responsável de animais domésticos, especialmente cães e gatos.

Veja no arquivo abaixo, vale a pena.

Cartilha posseresponsavel

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De marcha ré

Enquanto nos tribunais superiores e em outros tribunais de justiça de outros estados a implantação dos processos eletronicamente, segue de vento em popa, no Tribunal de Justiça do Tocantins se dá justamente o contrário.

É que nesta segunda feira 07/02, a presidente do tribunal assinou portaria suspendendo o sistema por um prazo de 60 dias.

Isso pode ser um pretexto para que esse prazo seja prorrogado por tempo indeterminado, adiando-se assim o que se considera um avanço tanto na lisura quanto na agilidade dos processos.

Veja matéria publicada no portal cleber toledo.

OAB é contra suspensão do processo eletrônico na Justiça do Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB) Seccional Tocantins, vê com muita preocupação e apreensão a suspensão da utilização do Sistema de Virtualização de Processos, o E-Proc. No Diário da Justiça dessa segunda-feira, 7, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos.

"O E-Proc não pode sofrer interrupção, sob pena de fracassar. Nessa fase de implantação é comum que enfrentemos resistências de todos os lados. É algo natural, porque fomos acostumados a usar o computador apenas como redator de texto. No entanto, o processo eletrônico é uma realidade inexorável e dela não podemos transigir, nem muito menos fugir, sob pena de perdermos o bonde da história. Sem contar que é o caminho mais seguro para a busca da celeridade processual tão sonhada", defende Bezerra.

De acordo com a portaria, a decisão da presidente do TJ ocorreu embasada nos pedidos da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que alegaram dificuldades na utilização do processo eletrônico. Além disso, considerando um levantamento preliminar do Tribunal, faltariam equipamentos de digitalização e de acesso à rede mundial de computadores à disposição dos interessados para distribuição de peças processuais.

No entanto, para o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, depois de implantado nas comarcas do judiciário tocantinense, a fase que se inicia é de adaptação. "Hoje o processo eletrônico já é uma realidade no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, onde está plenamente implantado. Na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho a implantação segue adiantada. Razão pela qual, a medida tomada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins provoca apenas descrédito e retrocesso", afirma. (Com informações da assessoria da OAB/TO)

TV Brasil de volta ao Tocantins

Novamente a população tocantinense terá acesso através da tv aberta, a programação da tv brasil do governo federal.

É que a redesat, a tv pública do tocantins vinha transmitindo já a algum tempo a programação da tv cultura de São Paulo, controlada pelo governo do PSDB paulista e mais focada no regionalismo local.

Com a mudança, a programação regional do Tocantins e das demais regiões brasileiras, serão exibidas com maior democracia.

Veja matéria abaixo.

Redesat volta a retransmitir o sinal da TV Brasil

A Redesat (TV Palmas, canal 13) informa que a partir das 10 horas da noite desta sexta-feira, 04, volta a retransmitir a programação da TV Brasil, emissora pública do governo federal, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, criada em outubro de 2007 pela Lei 11.652.

Desde a sua passagem ao caráter público e educativo, de março de 1995 a dezembro de 2008, a emissora retransmitiu o sinal da programação da TV Cultura de São Paulo. Em janeiro de 2009 passou a transmitir em caráter experimental o sinal da programação da TV Brasil, o que ocorreu até abril de 2010, quando voltou a retransmitir a TV Cultura de São Paulo. (Ascom Redesat)

Lição de cidadania

O consumidor brasileiro aos poucos vai descobrindo uma arma poderosíssima contra o descaso, falta de compromisso e o mau atendimento proporcionado por fabricantes, fornecedores e prestadores de serviço.

Virou fobia no twiter em um espaço de tempo muito pequeno, assunto relacionado a um vídeo postado no you tube pelo senhor Oswaldo Oborelli morador de Santana do Paranaíba no estado de São Paulo, onde o mesmo faz uma reclamação contra o fabricante de eletrodomésticos Brastemp.

O efeito foi imediato e a Brastemp teve que fazer um atendimento de emergência sob pena de ver o nome e a imagem da empresa comprometidos.

Esperamos que essa atitude sirva de inspiração a todos os brasileiros que são consumidores e usuários de serviços públicos ou privados.

Assista ao vídeo.

11 homens e nenhum segredo

Finalmente o mistério acabou.

A presidente Dilma Rousseff resolveu nessa terça feira dia 01/02, indicar o ministro que estava faltando para completar o quadro do STF - Supremo Tribunal Federal, que agora passa novamente a ter um total de 11 componentes.

O indicado é o já ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux que ocupará a cadeira do antigo ministro Eros Grau que se aposentou.

Entre os julgamentos importantes que o STF terá pela frente nesse ano de 2011, está entre outros, o escândalo do mensalão e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

O que nós brasileiros esperamos de Sua Excelência o ministro recém indicado, é que ao contrário de certos ministros que já compõem o STF, os quais não é preciso citar nomes porque a sociedade já os conhece, não efetue julgamentos em causa própria ou de outrem.

É tetra!

E mais uma vez o senador José Sarney emplaca a presidência do Senado, agora pela quarta vez.

Muito embora ele tenha afirmado que não desejava o cargo, mas que dele não poderia fugir, ia fazer mais esse sacrifício.

No ano de 2009 sua gestão a frente da presidência, foi marcada por diversos escândalos, entre eles os chamados "Atos Secretos", que na verdade eram decisões administrativas tomadas na surdina, bem como diversos casos de nepotismo.

Em seu discurso de posse o senador afirmou que este será seu último mandato.
Então tá.

Agora, que isso é meio difícil de acreditar, ah isso é, porque enquanto houver senado e enquanto houver Sarney...

Veja vídeo.