O ministro da ciência e tecnologia Aloízio Mercadante, em entrevista ao programa canal livre da Rede Bandeirantes (veja postagem de 14/02/2011) prometeu simplificar a logística de importação de produtos e equipamentos para pesquisa científica no país, inclusive criando um selo para facilitar o desembaraço nas alfândegas dos portos e aeroportos.Bom, a promessa foi cumprida. Agora se vai funcionar, como em quase tudo no Brasil, isso são outros quinhentos.
Veja matéria completa publicada no site da UFF - Universidade Federal Fluminense.
O anúncio de uma logística diferenciada e um canal especial com armazenamento prioritário, que irá reduzir significativamente o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa científica e/ou tecnológica, foi feito na tarde de ontem (2), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e pelo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Glaucius Oliva, na sede do MCT, em Brasília.
Mercadante afirmou que muitas pesquisas deixavam de evoluir em razão da morosidade na liberação dos materiais importados. “Os pesquisadores e cientistas não podem ser tratados com os mesmos mecanismos de controle de uma obra. É irracional existir uma desconfiança permanente sobre o cientista”. O ministro ressaltou ainda que resolver a situação não é uma tarefa fácil e que é necessário aprofundar o marco legal.
A iniciativa atende uma demanda recorrente dos pesquisadores no sentido de simplificar os procedimentos. O conjunto de ações visa facilitar a logística na liberação das importações para pesquisa aumentando a agilidade e diminuindo a burocracia. As medidas englobam os esforços do CNPq, Receita Federal do Brasil - RFB, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Sistema de Vigilância Agropecuária – VIGIAGRO e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO.
O Presidente do CNPq ressaltou que um dos aspectos mais importantes nesta nova sistemática é a identificação das cargas com o selo pesquisa com os dizeres “CNPq_Expresso”, o modelo da etiqueta está disponível na página do CNPq. Glaucius disse também que está em desenvolvimento no Conselho um tutorial on-line, onde será possível fazer a simulação completa de uma importação. Além dessas ações o CNPq preparou uma cartilhapasso-a-passo que já está disponível.
Inicialmente será adotado um projeto piloto no Terminal de Cargas Aeroporto Internacional de Guarulhos. Paralelamente um grupo de pesquisa irá acompanhar o andamento do programa, isso permitirá o acompanhamento dos resultados, bem como a realização dos ajustes necessários, permitindo a expansão dos procedimentos para outros aeroportos e portos do país.
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