Novo presidente no STF e CNJ

Toma posse hoje (19/04), o ministro Carlos Ayres Brito como novo presidente do STF – Supremo Tribunal Federal e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

É sabido e notório que o STF - Supremo Tribunal Federal é composto por duas correntes de pensamento distintas. Uma mais linha dura e burocrática e a outra mais progressista que, conforme acusação do seu atual presidente Cezar Peluzo em recente entrevista, considerada alinhada com a opinião pública.

Questionamentos e debates a parte, o que nós brasileiros esperamos é que a Suprema Corte da justiça brasileira cumpra o seu papel como guardiã da Carta Magna, e atenda os anseios de toda a sociedade brasileira.

Abaixo, transcrevemos matéria publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e vídeos com algumas opiniões do ministro Ayres Brito. 

Novo presidente do CNJ toma posse nesta quinta-feira

O ministro Carlos Ayres Britto toma posse, nesta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014 - ele sucede o ministro Cezar Peluso. A cerimônia de posse de Ayres Britto e do novo vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, será realizada a partir das 16h, no plenário do STF. Os empossados receberão cumprimentos logo após a solenidade, no Salão Branco da Suprema Corte.

Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto é ministro do STF desde 2003. Hoje com 69 anos, é vice-presidente do STF e presidente da Segunda Turma do tribunal. Em 2009, o ministro presidiu a Primeira Turma e, no período entre maio de 2008 e abril de 2010 foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Currículo - Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o novo presidente do CNJ e do STF fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado naquela instituição sergipana. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional. Antes de 2003, Ayres Britto atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, por dois mandatos. Literato – Ao longo da carreira, ele exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação.

Ayres Britto é conhecido também como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: "Teletempo"; "Um lugar chamado luz"; "Uma quarta de farinha"; "A pele do ar"; "Varal de Borboletas" e "Ópera do Silêncio". Na área jurídica, escreveu as obras: "Teoria da Constituição"; "O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais" (coautoria); "Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público" e "O humanismo como categoria constitucional".

O poder ilusório do dinheiro

Nos últimos dias o assunto que ocupa a maior parte do tempo em todos os veículos da mídia, seja on-line, escrita, televisionada, conversa de bar, restaurante, academia, conversa de amigos, entre outras, é o caso Cachoeira.

Não abordei o assunto (com exceção de postagem anterior veja aqui), porque todo dia aparece uma novidade, vaza nova denúncia da Polícia Federal, enfim um fato novo.

Porém, hoje me chamou a atenção uma matéria publicada na Folha sobre a transferência do bicheiro Carlos Cachoeira, da prisão de segurança máxima da cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte, para a penitenciária da papuda em Brasília no Distrito Federal.

E aí tentei imaginar a situação do Senhor Cachoeira, desprovido de todo aquele poder de comando de que dispunha, cercado de assessores, empresários, políticos de toda espécie, dando ordem a governadores de estado, dono de um patrimônio incalculável, morando em apartamentos luxuosos. Hoje reduzido a um lixo humano, igualado a criminosos comuns e obrigado a conviver com eles num minúsculo espaço de uma cela de prisão.

Confesso que faria qualquer negócio para saber o que está se passando na cabeça do todo poderoso Cachoeira. Será que ele acha que sua vida voltará a ser a mesma de antigamente? Que tudo está transcorrendo normalmente e logo ele voltará a comandar seus negócios ilegais e fraudulentos? Continuará a comprar políticos corruptos? Ou será que se arrependeu e chegou a conclusão que o crime não compensa?

Bom, como no Brasil não se pode duvidar de coisa nenhuma, vamos aguardar os acontecimentos.

Leia abaixo a matéria mencionada.

Cachoeira chega a Brasília e dividirá cela com mais 22 presos

DE BRASÍLIA - 18/04/2012-11h41

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro sob acusação de envolvimento com uma máfia de jogos ilegais e corrupção de autoridades, já está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde dividirá cela com mais 22 presos.

Ele foi transferido da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN) na manhã de hoje --ele veio em um voo comercial com escala em Fortaleza. O advogado que coordena sua defesa, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, está a caminho de Brasília.

Segundo a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, ele ficará no Centro de Detenção Provisória da Papuda, em uma área destinada a presos da Polícia Federal. Cachoeira ficará à disposição da Justiça por tempo indeterminado.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ele veio em um voo comercial de Fortaleza, escoltado por policiais federais. O trajeto de Mossoró à capital cearense foi feito de carro.

Investigações da PF, por meio das operações Vegas e Monte Carlo sobre jogos de azar, indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário. Há suspeitas de que empresários e políticos receberam dinheiro de Cachoeira para promover tráfico de influência a fim de, entre outras ações, aprovar propostas, no Congresso, que beneficiasse o setor.

MOSSORÓ

No presídio de Mossoró, Cachoeira ficava 22 horas trancado em uma cela sozinho sem ver ninguém. Tinha direito a apenas duas horas de sol por dia e conversava com as visitas por meio de um interfone sem ter contato físico. De acordo com familiares, ele emagreceu 16 kg, teve o cabelo raspado e está deprimido. Chegou a passar mal e precisou ser atendido por médicos.

Sua defesa alegou que Cachoeira não representa risco à sociedade para ficar detido em uma unidade de segurança máxima. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo. Segundo a investigação, o grupo de Cachoeira cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros, para sustentar uma máfia de jogos.

A Operação Monte Carlo envolve o nome de parlamentares, entre eles o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um grupo de deputados e integrantes dos governos de Goiás e Distrito Federal. O Congresso protocolou ontem um pedido de CPI para investigar o caso.

Atitude covarde e revoltante

Já discutimos anteriormente neste espaço sobre esse assunto. Veja clicando aqui e aqui.

Revoltante a atitude de um pai em Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul, mostrada hoje em vídeo nos principais jornais televisivos, espancando sua filha de 9 anos de idade.

Agora imaginem quantas crianças e adolescentes no Brasil não passam por essa situação, e na maioria das vezes por motivos fúteis. Mesmo assim, ainda existem aqueles que defendem esse tipo de barbárie.

Torço para que o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que tem o nome de Lei da Palmada seja aprovado o mais rápido possível e venha a coibir ou pelo menos amenizar esse tipo de atitude vergonhosa por parte de pessoas insensíveis ou talvez até com problemas psíquicos.

Assista a seguir ao vídeo mencionado acima

A incansável Eliana

Salta aos olhos a coragem e a determinação da ministra Eliana Calmon no combate a corrupção no judiciário brasileiro.

Depois de várias denúncias contra juízes e desembargadores corruptos, de se indispor com Tribunais de Justiça de vários estados e com a AMB – Associação de Magistrados do Brasil, agora o foco é o TJ do Rio Grande do Norte, a exemplo do TJ do Tocantins que se encontra em intervenção branca, também está envolvido em falcatruas relacionadas a precatórios.

É uma pena que tenhamos tão poucas “Elianas” nas fileiras do judiciário brasileiro para ajudar na moralização da justiça do nosso país.

A seguir, matéria publicada na Folha de São Paulo.

Corregedora defende afastamento de desembargadores no RN

FELIPE LUCHETE - ENVIADO ESPECIAL A NATAL - 16/04/2012-12h50

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon defendeu nesta segunda-feira (16) o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte, apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado.

A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento à Justiça que, durante cinco anos, entregou dinheiro proveniente das fraudes a Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do TJ-RN. Eles negam.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) identificou irregularidades e desvios que ultrapassaram R$ 11 milhões.

Para Calmon, o afastamento é necessário diante da "exposição do Poder Judiciário" e para "preservar" os próprios investigados. A corregedora esteve hoje em Natal para anunciar mudanças no controle dos precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).

O pedido da corregedora será enviado ao plenário do CNJ em sessão do dia 8 de maio. No mesmo dia, será discutida a abertura de um processo disciplinar contra os dois desembargadores. Calmon disse que já há indícios para a abertura do processo.

Paralelamente,eles são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na esfera criminal, a pedido da Procuradoria Regional da República. Cruz está atualmente em licença médica, e Godeiro está em férias, segundo o TJ.

Em nota, o desembargador Osvaldo Cruz declarou que nunca cometeu nenhum ato ilícito. Rafael Godeiro afirmou ser "vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de "prêmio concedido a uma ré confessa".

Exemplo a ser seguido

Sabemos que não é fácil para um ex-presidiário ser reintegrado novamente a sociedade.

A maioria das empresas relutam em dar, por desconfiança, uma nova oportunidade aqueles que na maioria das vezes cairam em tentação ou por uma fatalidade, cometeram algum tipo de delito.

Algumas comunidades do Rio de Janeiro estão abrindo as portas do trabalho para essas pessoas através das cooperativas de reciclagem. E aí resolve-se dois problemas ao mesmo tempo, o do emprego para quem precisa e a proteção ao meio ambiente. Uma solução simples e um exemplo a ser seguido pelos poderes públicos.

Abaixo, vídeo sobre o assunto.

Cabeças pensantes e grandes projetos

Nem só de corrupção, violência e escândalos vive o Brasil. Existem também boas cabeças e grandes projetos.


A prova viva disso é o cientista Sérgio Mascarenhas, que foi o entrevistado do programa Brasilianas.org da TV Brasil em 26.03.2012.


Assistam ao vídeo abaixo, vale a pena.

Campanhas sem pé nem cabeça

Existem certas campanhas que são verdadeiras idiotices e perda de tempo. Por exemplo: a campanha do xixi, aquela em que todo mundo deve fazer xixi quando for tomar banho. E aquela outra que recomenda todos os integrantes da família fazerem suas necessidades fisiológicas num único vaso sanitário para que se dê descarga apenas uma vez.

 

E agora vem o ator Leonardo di Caprio com mais uma de suas manias em “defesa” do meio ambiente. Tomar apenas um banho por semana para economizar a água do planeta.



Ora, esse tipo de campanha é igualzinha aquela da proibição das sacolinhas plásticas nos supermercados, assunto esse que voltaremos a enfocar numa futura postagem.

Não é que eu seja contra a economia de água, muito pelo contrário. O que questiono é por que não atacar o problema na sua raiz. O mais importante na nossa humilde opinião seria a preservação dos mananciais que hoje são degradados pelo desmatamento, bem como a poluição causada através de esgotos jogados diretamente sem qualquer tratamento nos rios.

E o que dizer das várzeas e pequenos córregos que são destruídos para que os grandes produtores rurais plantem suas comodities carregadas de agrotóxicos e as exportem gerando milhares de empregos em outros países. Tudo em nome da balança comercial e da ganância de alguns.

No vídeo a seguir um pequeno exemplo do que acontece em várias regiões do Brasil. Como diz o senhor entrevistado na matéria, "- a água existe só não a temos limpa."

Então, é esse o caminho: economizar, não poluir e começar a revitalizar as áreas já degradadas.