quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Uma Mulher de fibra

Gerou polêmica e repúdio de alguns juízes, as declarações da corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministra Eliana Calmon, durante entrevista a Associação Paulista de Jornais - APJ, onde ela afirma que parte da justiça no Brasil, esta infiltrada de bandidos que estão escondidos atrás da toga.

Ora, querer ir contra as afirmações da ministra é a mesma coisa que tentar tapar o sol com uma peneira. É público e notório que os favorecimentos e vendas de sentenças existem e por isso mesmo esses fatos devem ser investigados, aumentando e não diminuindo o controle do CNJ sobre os processos contra magistrados.

Veja abaixo matéria publicada no jornal O Globo, ontem 27/09, e em seguida conheça um pouco mais da ministra, assistindo ao vídeo com entrevista dada em dezembro de 2010 e editada pelo jornalista Enock Cavalcanti, da Página do E.

CNJ repudia declarações da corregedora Eliana Calmon

RIO - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-feira a 135ª sessão plenária do CNJ com a leitura de nota assinada por ele e outros 11 conselheiros, que repudia as declarações feitas pela corregedora Eliana Calmon.

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a corregedora criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a resolução 135 que aumentou o controle da CNJ sobre processos administrativos contra magistrados. À entidade, Eliana Calmon disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Sem citar o nome da corregedora, a nota "repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo."

A nota "reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional".
E "reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência".

A sessão plenária de hoje começou apenas por volta de 12h, com três horas de atraso, porque os conselheiros se reuniram para discutir as acusações da corregedora. Segundo o site Consultor Jurídico, Eliana esteve presente à reunião e afirmou que as declarações dadas à Associação Paulista de Jornais refletem o que realmente pensa acerca do assunto. Depois, em silêncio, ouviu as críticas dos demais conselheiros. Ela também estava na sessão em que foi lida a nota.
Dos 15 conselheiros, 12 assinaram a nota de repúdio: Ministro Cezar Peluso, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas.

Não assinaram, além da corregedora, José Luiz Munhoz, juiz do Trabalho do TRT-12, e Jefferson Kravchychyn, representante da OAB no Conselho.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Pagamos os políticos para que?

Além de “trabalharem” somente três dias por semana, terem duas férias por ano, altos salários, verbas de gabinete para usarem ao bel prazer, passagem aérea e moradia, gratuitas e mais uma série de outras mordomias, ainda fazem a nós eleitores de palhaços.

Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo, na última semana (22/09), dois parlamentares, sozinhos, um presidindo a sessão da Comissão de Constituição e Justiça CCJ que é considerada uma das mais importantes do congresso nacional César Colnago (PSDB-ES), e o outro em plenário Luiz Couto (PT-PB), aprovaram, pasmem, 118 projetos em três minutos apenas.

Veja abaixo matéria completa publicada na Folha de São Paulo e vídeo mostrando a palhaçada.

Com dois deputados, comissão aprova 118 projetos em três minutos

JOSIAS DE SOUZA
DE BRASÍLIA

O portal oficial da Câmara na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira "com a presença" de 34 deputados.
Falso. Havia em plenário duas almas: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista.
O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar.
Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago, na presidência; o petista Couto, no plenário.
Conforme noticiou "O Globo", foram aprovados 118 projetos em três minutos.
A ata, porém, omite a duração da sessão. Limita-se a registrar um resumo do que foi "deliberado".
As proposições foram reunidas em quatro blocos.
Em um, passaram 38 novas concessões para a exploração de emissoras de rádio. Em outro, foram renovadas 65 concessões.
Num terceiro, foram aprovados nove projetos de lei. No derradeiro, referendaram-se acordos internacionais.
Cada bloco correspondeu a uma encenação. Dirigindo-se ao ermo de um plenário reduzido à presença de Couto, Colnago dizia: "Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram".
Na primeira fileira, Couto mantinha-se inerte.
E Colnago: "Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado".
Após três minutos, ele encerrou a sessão. Voltando-se para Couto, que além de deputado é padre, Colnago, que fora auxiliar de sacristia quando menino, fez troça: "Um coroinha com um padre, podia dar o quê?".
Ouvido sobre o teatro, Colnago disse que as matérias eram de consenso e que o regimento da Casa prevê votação simbólica.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Aqui se ganha pouco, mas... ainda é humilhado!

O que deveria ser a categoria de maior prestígio, os profissionais da educação, é na verdade uma das piores remunerações do Brasil.

Todo mundo sabe que para se chegar a qualquer carreira é necessário passar por uma escola. Sem professor, não existiria médico, engenheiro, economista, administrador, advogado ou qualquer outra profissão.

E não é só isso, a educação é muito mais importante porque permite ao indivíduo discernir o bom senso do senso comum.

Mas no Brasil, essa cambada de políticos que só visam seus próprios interesses, relegam a educação para as últimas prioridades de seus governos, inclusive descumprindo leis já estabelecidas.

É o que está acontecendo no governo do Senhor Antonio Anastasia, PSDB de Minas Gerais. Confira no vídeo abaixo.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Branquearam o Machado de Assis

Gerou polêmica e também protestos dos movimentos afros, o comercial veiculado pela Caixa Econômica Federal, onde aparecia o escritor Machado de Assis totalmente descaracterizado. Ao invés de mulato (foto ao lado), aparece branco.

Veja matéria abaixo publicada na Folha de São Paulo e vídeo com o comercial em questão.


Caixa tira do ar propaganda que retrata Machado de Assis como branco

21/09/2011-13h18
DE BRASÍLIA

A Caixa Econômica Federal tirou do ar ontem um comercial sobre seu aniversário de 150 anos no qual o escritor Machado de Assis era representado por um ator branco.
A peça foi criticada pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) e pelo movimento contra o racismo -- o escritor era mulato.

A secretaria redigiu um comunicado em que se referiu ao comercial como uma "uma solução publicitária de todo inadequada". "A Seppir entende que, em respeito a sua contribuição na valorização da diversidade brasileira, a Caixa deve corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco", afirmou a nota.

Ao banco restou pedir desculpas e tirar o comercial do ar. "A Caixa lamenta que a peça não tenha caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com sua origem racial."

O presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira, afirmou que o acontecido não compromete a "reputação" do banco como empresa parceira, que preza pela promoção da igualdade.
"A Caixa sempre incluiu nos modelos de publicidade modelos negros e negras, diferentemente de outras instituições financeiras. Me parece que a agencia errou gravemente", declarou Ferreira.

Para ele, o pedido de desculpas do banco e a retirada do vídeo do ar foram soluções suficientes.
"A instituição não procurou se justificar. Pelo contrário, agiu de forma correta e corrigiu um erro que com certeza foi da agência", disse o presidente da Palmares.
A Caixa, em nota a Seppir, informou que além da suspensão da veiculação do comercial, o pagamento da campanha publicitária à agência foi anulado.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Mais vereadores?!

Boa parte da população brasileira está indignada com a proposta de aumento da quantidade de vereadores para as câmaras municipais de todo o país.

Porém, quando percebo que a maioria deles (vereadores ou edis, como gostam de ser chamados), também se colocam contra, coloco uma pulga atrás da orelha.

Pelo que me consta, segundo a Lei aprovada no congresso nacional, o duodécimo, que é a parte da verba destinada pela prefeitura para as câmaras, não será alterada, isto é, aumenta-se o número de vereadores, porém os recursos destinados continuarão os mesmos.

Dessa forma, os salários, verbas de gabinete, contratações de pessoal entre outras, terão que ser readequados.

Por outro lado, quanto maior o número de vereadores, maior a representatividade entre os diversos setores e camadas da população, aumentando o poder de fiscalização sobre o poder executivo municipal, inclusive diminuindo o poder de ingerência do prefeito sobre o poder legislativo.

Em resumo: Na minha humilde opinião, quanto maior o número de vereadores, mais dificuldade o prefeito terá, caso tenha essa intenção, de comprar os vereadores para aprovar algum projeto.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Reclamando do quê?

Um daqueles e-mails que circulam na internet, carregado de uma sapiência que é característico da criatividade popular.

Transcrevo-o abaixo e duvido que alguém nunca tenha transgredido pelo menos um dos itens nele relacionados. Leia com atenção.


RECLAMANDO DO QUE?

Tá Reclamando do Lula; do Serra; da Dilma; do Arruda; do Sarney; do Collor; do Renan; do Palocci; do Delúbio; da Roseana; dos políticos distritais de Brasília; do Jucá; do Kassab; dos mais de 300 picaretas do Congresso?

O Brasileiro é assim:

- Coloca nome em trabalho que não fez;

- Coloca nome de colega que faltou em lista de presença;

- Paga para alguém fazer seus trabalhos;

- Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas;

- Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas;

- Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração;

- Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura;

- Fala no celular enquanto dirige;

- Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos;

- Trafega pela direita nos acostamentos por ocasião de um congestionamento;

- Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas;

- Viola a lei do silêncio;

- Dirige após consumir bebida alcoólica;

- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas;

- Espalha churrasqueira e mesas nas calçadas;

- Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho;

- Faz "gato" de luz, de água e de tv a cabo;

- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado para pagar menos impostos;

- Compra recibo para abater na declaração de renda para pagar menos imposto;

- Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas;

- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20;

- Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes;

- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes;

- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado;

- Compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas;

- Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca;

- Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar;

- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA;

- Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho;

- Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis, como se isso não fosse roubo;

- Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha;

- Falsifica tudo, tudo mesmo. Só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado;

- Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem;

- Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve;

E quer que os políticos sejam honestos? ...

Escandaliza-se com o mensalão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas...

Esses políticos que aí estão, saíram do meio desse mesmo povo, ou não?

Brasileiro reclama de quê, afinal?

E é a mais pura verdade, isso que é o pior!

Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário.

Vamos dar o bom exemplo.

Espalhe essa idéia.

"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos."

Amigos:

Esse é um dos e-mails mais verdadeiros que recebi. Colhemos o que plantamos. A mudança deve começar dentro de nós, nossas casas, nossos valores, nossas atitudes.


ANÔNIMO.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Ressocialização

Estamos cansados de saber que o sistema prisional brasileiro é na realidade como se diz na gíria “uma fábrica de fazer bandido”.

São cadeias superlotadas, instalações caindo aos pedaços, agentes penitenciários mal treinados, sistema judiciário abarrotado de processos, para não falar de outras mazelas.


Vale a pena relembrar matéria veiculada em 17/05 pelo canal de notícias G1 da Rede Globo, postada abaixo, citando a bela iniciativa do programa Começar de Novo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Veja também vídeo com banda formada pelos presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo presidio Carumbé).


Presos de cadeia pública de MT serão inseridos no mercado de trabalho

Do G1 MT - 17/05/2011 21h36

A Cadeia Pública de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, que abriga hoje 310 detentos, foi escolhida para a implantação em Mato Grosso, do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem o objetivo de diminuir a reincidência criminal, oferecendo cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego.

A escolha pela cadeia de Várzea Grande foi feita em conjunto por representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso e juízes de Varas Criminais. Com o cadastro, os detentos receberão capacitação profissional e poderão ser contratados pelas empresas.

De acordo com juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, 29 empresas dos setores da indústria, comércio e prestação de serviços, assim como do setor público, já mostraram interesse em aderir ao programa.
“Essas empresas aguardam apenas a assinatura do termo de parceria, pois nos informaram que é crescente a demanda por mão-de-obra qualificada, principalmente da construção civil neste momento que antecede a Copa do Mundo”, pontuou o juiz.

Todos os dados cadastrais cíveis e criminais dos presos inseridos no Sistema Começar de Novo estarão acessíveis às empresas públicas e privadas interessadas na contratação de mão-de-obra.
O sistema também armazenará o cadastro de vagas abastecido pelos empreendimentos contratantes. Nele estarão à disposição o número de vagas e respectivas áreas de oferta de recolocação no mercado de trabalho e o perfil desejado como, por exemplo, idade, estado civil e escolaridade.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ética americana

Depois das duas bombas atômicas jogadas no Japão durante a segunda guerra mundial, matando milhares de pessoas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki.

A destruição de imensas áreas de florestas e vilas povoadas, com o terrível agente laranja durante a guerra do Vietnam, expondo o povo vietnamita a efeitos cancerígenos e deformantes cujas conseqüências são sentidas até os dias atuais.

Derrubada de governos de diversos países com a finalidade de atender seus interesses econômicos.

Acaba de ser divulgada na imprensa mundial mais uma atrocidade contra a vida humana, promovida pelos americanos.

Dessa vez, na Guatemala, pequeno país da America Central, onde cientistas norte- americanos usaram cobaias sem consentimento, para experiências científicas sobre DST – doenças sexualmente transmissíveis, durante a década de 1940.

Leia matéria publicada em 31/08 na Folha de São Paulo e assista imagens da segunda guerra mundial, guerra do Vietnam e guerra do Iraque nos vídeos postados abaixo.

EUA infectaram com DSTs mais de 1.500 pessoas na Guatemala

MARCO VARELLA - Colaboração para a Folha

Na década de 1940, o médico John Cutler, funcionário do serviço de saúde pública dos EUA, financiado com verba americana, infectou de propósito e sem consentimento, prostitutas, prisioneiros, soldados e doentes mentais com sífilis e gonorréia, num total de mais de 1.500 pessoas na Guatemala.
Na época, o governo guatemalteco foi informado e aceitou os procedimentos.
Esta é a conclusão da investigação histórica sobre os abusos das pesquisas com DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) conduzidas por americanos nos anos 1940 na Guatemala.
A informação foi dada em comunicado oficial por Amy Gutmann, chefe da Comissão Presidencial para o Estudo de Questões Bioéticas dos EUA.
"É importante fazermos a documentação precisa dessa clara injustiça histórica. Fazemos isso para homenagear as vítimas", diz Gutmann.
"Temos de aprender com o passado para que possamos assegurar ao público que hoje a pesquisa científica e médica é conduzida de forma ética", afirma Gutmann.
DESCULPAS
A investigação terminou após quase um ano do pedido oficial de desculpas por telefone do presidente Obama ao presidente da Guatemala, Álvaro Colom. Obama ordenou o inquérito sobre os estudos na América Central.
A comissão americana analisou mais de 125 mil documentos originais de arquivos públicos e privados em todo o país e realizou uma viagem investigativa para a Guatemala.
Os membros da equipe descobriram que muitos dos pesquisadores envolvidos em um projeto semelhante em 1943 em Terre Haute, Indiana (EUA), foram depois para a Guatemala realizar a pesquisa com DSTs.
Enquanto em Terre Haute os prisioneiros foram voluntários e consentiram em participar, na Guatemala não houve tal consentimento.
O resultado da investigação será entregue a Obama no começo do mês que vem, e o relatório final sairá em dezembro deste ano.